postado em 07/04/2009 10:04
Auditores-fiscais da Receita Federal em São Paulo, delegados da Polícia Federal e membros do Ministério Público realizam na manhã desta terça-feira (7/04), em São Paulo, operação para desmontar uma quadrilha suspeita de fraudas declarações do Imposto de Renda (IR). O dano aos cofres públicos é estimado em R$ 10 milhões - R$ 2,5 milhões ao ano desde 2005.
Apreensão de computadores e documentos fiscais devem ocorrer no endereço de um escritório de contabilidade em Itaquera, zona leste de São Paulo. Segundo as autoridades envolvidas, o grupo transmitiu milhares de declarações com falsas informações para "inflar" as restituições ou reduzir o imposto a pagar de contribuintes da capital paulista. Como pagamento pelo trabalho, o escritório recebia de 10 a 20% do valor de imposto a restituir.
Atualmente, na Delegacia Especial de Fiscalização (Defis), encontram-se retidas em malha fiscal 12 mil declarações de imposto de renda relativas somente a esse esquema, enviadas a partir de 2005.
Esses contribuintes estão sujeitos à cobrança do imposto devido e não pago, acrescido de juros e multas de até 225% do valor do imposto. Os contribuintes também serão notificados pelo Ministério Público Federal e podem ser denunciados por crime de sonegação (pena de 2 a 5 anos de reclusão e multa), entre outros crimes contra a ordem tributária.