postado em 07/04/2009 19:54
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou nesta terça-feira (7/04) que o governo pode anunciar em breve novas medidas de desoneração. Após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Mantega disse que, por enquanto, não está prevista a extensão da redução das alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para novos setores. O ministro não confirmou se a equipe econômica avalia a aplicação do IPI reduzido para eletrodomésticos como fogões e geladeiras. "O governo não cogita nenhuma redução neste momento", disse o ministro.
Técnicos da Fazenda ainda avaliam os impactos das medidas na arrecadação. A orientação da cúpula do governo é para que os estudos sejam finalizados e só saiam do papel se houver o agravamento das turbulências no mercado interno.
Os prefeitos são os mais resistentes a novas reduções do IPI. Reclamam que as medidas de desoneração causam prejuízos significativos nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CMN), as renúncias fiscais autorizadas pelo governo com a redução das alíquotas do IPI e à correção da tabela do Imposto de Renda, são responsáveis por queda de 14,5% no FPM de março. Entre dezembro de 2008 e março de 2009, os repasses sofreram redução de 12,57%, o que representou R$ 1,7 bilhões a menos no caixa das prefeituras.
Em resposta à pressão dos prefeitos, o governo deve anunciar medidas para dar novo fôlego aos caixas das prefeituras. Estão em estudo algumas proposta, entre elas a diminuição da contrapartida dos prefeitos nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), alterações na participação das prefeituras no investimento do Fundeb (fundo de financiamento da educação) ou até flexibilização no parcelamento das dívidas com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).