postado em 14/04/2009 13:12
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (14/04) reajuste médio de 10,3% para as tarifas de energia da Energisa Sergipe. O aumento, que entra em vigor no dia 22, será aplicado às contas de luz de 491 mil clientes da distribuidora em 63 municípios de Sergipe. O reajuste para quem recebe energia em baixa tensão, como residências e comércio, será de 9,39% e para as indústrias o aumento médio será de 11,78%.
A Aneel autorizou reajustes também para mais duas distribuidoras de energia do Nordeste, que entrarão em vigor no dia 22. As tarifas da Cosern, do Rio Grande do Norte, terão reajuste médio de 7,36%. A distribuidora atende 917 mil unidades de consumo de 167 municípios do Estado. Para os consumidores de baixa tensão, o reajuste será de 6,01%. Para as indústrias, o aumento médio será de 9,63%.
Já as tarifas da Coelba, distribuidora da Bahia, terão aumento de 6,03%. Para as residências e o comércio o aumento será de 5,58% e para a indústria, o reajuste médio será de 6,82%. A Coelba atende a 4 milhões de clientes em 374 municípios baianos.
Para conceder os reajustes, a Aneel levou em conta a variação de 6,27% do Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) nos últimos 12 meses. Pesaram principalmente para a correção das tarifas, a compra de energia produzida por termoelétricas, que é mais cara do que as hidrelétricas, e o pagamento de encargos setoriais, entre eles o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).
Ceará
A Aneel aprovou ainda um reajuste médio de 11,25% para as tarifas da Coelce, distribuidora de energia do Ceará. O aumento, que também entrará em vigor no próximo dia 22, será de 10,89% para as residências e o comércio e de 12,11%, em média, para a indústria. A Coelce fornece energia para cerca de 2,5 milhões de clientes em 184 municípios cearenses.
A votação do reajuste na Aneel levou o deputado estadual do Ceará, Lula Moraes (PCdoB), a questionar durante a reunião da agência, que é aberta ao público, a grande quantidade de energia térmica usada pela distribuidora. Segundo ele, 41% da energia da Coelce vem de termelétricas.
O diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, disse que a agência se preocupa com as altas tarifas e não pode atuar por vontade própria, tem que respeitar o que está previsto na legislação. Ele acrescentou que a estabilidade de regras é fundamental para garantir a entrada de investidores no setor.
A Aneel explicou que várias distribuidoras do Nordeste tiveram que recorrer, no ano passado, aos leilões de energia provenientes de térmicas porque terminou o contrato entre essas distribuidoras e a Chesf para a compra de energia hidrelétrica. O diretor da Aneel Edivaldo Santana lembrou que a agência já tomou iniciativa de ampliar o fornecimento de energia hidrelétrica, com a realização, no ano passado, de leilões das hidrelétricas do Rio Madeira. Ele ponderou, no entanto, que essa energia só deve começar a ser distribuída em 2011.
O preço médio do megawatt de energia do Rio Madeira, estabelecido nos leilões, foi de R$ 70, enquanto o megawatt de energia térmica custa cerca de R$ 140.