postado em 14/04/2009 20:58
Atendendo a reivindicações dos agricultores familiares, o governo federal aumentou o limite máximo de renda exigido para produtores que querem participar do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), que pretende subsidiar a construção ou aquisição de moradias aos trabalhadores do campo até o valor de R$ 500 milhões.
A ampliação da abrangência do programa foi regulamentada em edição extra do Diário Oficial da União desta segunda (13/04). Agora, além dos trabalhadores rurais com renda bruta familiar anual de até R$ 10 mil, mais dois grupos serão beneficiados. Aqueles que ganham de R$ 10 mil a 22 mil e os que têm superior a R$ 22 mil e inferior a R$ 60 mil.
Os últimos receberão apenas a subvenção que visa a garantir o equilíbrio econômico-financeiro dos bancos emprestadores. O grupo intermediário receberá, além disso, subvenção para complementar sua capacidade financeira para o pagamento dos custos do imóvel.
Os agricultores com renda mais baixa poderão tomar emprestados R$ 10,6 mil para a construção da casa em sua propriedade, além das subvenções destinadas aos outros grupos. A renda bruta familiar anual dos agricultores será comprovada pela Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.
Segundo o coordenador da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar, Altemir Tortelli, o governo tinha descumprido um acordo feito no ano passado com os produtores. A reivindicação era que fossem disponibilizados recursos para construção de 200 mil unidades habitacionais rurais neste ano e no próximo. Em nota no site da entidade, Tortelli disse que, além disso, 80% dos agricultores do Sul do país ficariam de fora do programa por terem renda superior ao limite colocado pelo governo.