postado em 16/04/2009 16:14
O diretor-administrativo da Eletrobrás, Miguel Colasuonno, defendeu nesta quinta-feira (16/04) a retirada da empresa do cálculo do superávit primário, a economia feita para o pagamento dos juros da dívida pública.
Ontem, o governo anunciou que a contribuição das estatais para o esforço fiscal foi reduzida de 0,7% para 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB), com a retirada a Petrobras do cálculo do superávit primário já este ano, no projeto de lei que enviará ao Congresso Nacional para modificar os parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2009.
A economia para pagar os juros da dívida diminuiu em relação ao PIB de 3,8% para 2,5% neste ano. Para a União, a meta de superávit primário passou de 2,15% para 1,40% do PIB. Também será proposta a redução do esforço fiscal dos estados e dos municípios, de 0,95% para 0,90% do PIB.
;Pretendo obter as mesmas vantagens da Petrobras com (a retirada) o superávit primário;, disse Colasuonno, em entrevista depois da apresentação do Plano de Ação Contra Crise. O documento é uma iniciativa de dirigentes empresariais para propor ações que permitam reverter a crise financeira mundial.
Segundo Colasuono, com a Eletrobrás fora da obrigação de repassar recursos para o pagamento de dívidas, o objetivo é investir o dinheiro no sistema energético. Ele afirmou que a medida permitiria diminuir o preço da energia elétrica para setores chave da economia.
A retirada da Petrobras do cálculo do superávit primário deverá disponibilizar o equivalente a 0,5% do PIB para incentivos e investimentos em diversas cadeias produtivas.
A LDO estabelece os parâmetros para elaboração da proposta orçamentária. Ontem, o governo enviou ao Congresso a proposta da LDO de 2010, em que o superávit primário ficou definido em 3,3% do PIB.