postado em 18/04/2009 15:43
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem o corte de 10 pontos percentuais nas alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos da linha branca. A decisão, feita para conter o desemprego na indústria e o esfriamento do comércio, coincide com o tradicional período de maior procura por itens da linha branca devido à proximidade do Dia das Mães.
A apresentação das novas condições foi feita pelo ministro após encontro com empresários do setor produtivo, varejista e sindicalistas em São Paulo. ;A partir de hoje (ontem), o IPI das geladeiras cai de 15% para 5%, o de fogões, de 5% para zero, o de máquinas de lavar, de 20% para 10%, e o de tanquinhos, de 10% para zero;, afirmou o ministro. A redução valerá por três meses e foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União que começou a circular às 13h de ontem.
O corte do IPI, segundo Mantega, será repassado integralmente ao consumidor. ;É importante que essa redução seja transferida para o preço do produto e chegue ao consumidor e ao trabalhador;, disse. O ministro ressaltou que os produtos beneficiados pela redução de IPI e que já estão nos estoques das lojas e indústrias serão faturados novamente para incluir as novas alíquotas de IPI, menores.
Imediatamente após o anúncio, algumas redes varejistas comunicaram a revisão nos preços. A ideia é aproveitar a proximidade do Dia das Mães para estimular as vendas. A indústria de eletrodomésticos está animada e otimista com o anúncio já que, nos três primeiros meses do ano perdeu 10% das vendas em comparação a igual período do ano passado.
O Wal-Mart espera que, a partir de hoje, com o repasse integral do corte, as vendas dos produtos da linha branca cresçam 20%. O Grupo Pão de Açúcar informou que remarcou os preços ontem. O presidente da Ricardo Eletro, Ricardo Nunes, declarou que são bem-vindas todas as medidas que facilitem a aquisição de bens pelo consumidor. ;Queremos que mais brasileiros tenham acesso à compra de eletrodomésticos.;
A Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletrônicos (Eletros) elogiou a agilidade do governo ao publicar o decreto ao mesmo tempo em que o anúncio foi feito. Assim, segundo a Eletros, as vendas do fim de semana não serão afetadas por uma lacuna de tempo entre o anúncio e a oficialização da medida.
Compra facilitada
A renúncia fiscal que o governo fará ao reduzir o IPI de geladeiras, fogões, máquinas de laver e tanquinhos será de R$ 173 milhões. Segundo Mantega, o governo não promoverá aumento de IPI de outros setores para compensar essa baixa na arrecadação de impostos. Isso aconteceu quando o governo reduziu a alíquota da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidente sobre motos de 3% para zero. Naquela ocasião, para compensar a perda de arrecadação, o governo elevou o IPI de cigarros. ;Minha expectativa ao reduzir o IPI da linha branca é que haja aumento da arrecadação de outros impostos devido ao aumento das vendas desses produtos;, afirmou o ministro. ;Essa renúncia fiscal pode ter impacto momentâneo, mas, depois, será sucedida por ampliação de arrecadação.;
O ministro afirmou também que, a exemplo dos acordos de redução tributária feitos com a indústria automobilística e da construção civil, haverá compromisso de manutenção dos empregos nas fábricas e nas redes varejistas. A indústria da linha branca e as grandes redes do varejo empregam aproximadamente 600 mil trabalhadores.
Mantega disse também que o governo deve providenciar mais crédito para a rede varejista. Ele, no entanto, não precisou uma data para o anúncio e nem o valor dos recursos. Essa eventual nova linha de crédito deverá ser usada para que os varejistas possam financiar a compra dos produtos linha branca para os clientes.
Ele reafirmou ainda que o governo lançará em breve um programa para substituição de geladeiras antigas. Isso se viabilizará por meio de crédito direto ao consumidor.