postado em 20/04/2009 08:04
A famosa lentidão da Justiça pode ter uma explicação. Há poucos juízes e sobram vagas nos concursos de magistratura. Levantamento feito pelo Correio revela que 266 postos ficaram vagos entre 2007 e 2008, mais de 61% do total de vagas oferecidas. As provas são consideradas difíceis e os processos seletivos levam quase um ano. Os altos salários, que chegam a R$ 20 mil, atraem jovens bacharéis em direito que terão uma longa estrada até a cadeira principal dos tribunais.
Os 66 tribunais brasileiros têm regras próprias que norteiam os concursos públicos para a magistratura. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) possui uma proposta para unificar as diretrizes dos editais e evitar a avalanche de recursos contra as bancas examinadoras ; compostas por integrantes dos próprios tribunais. A consulta pública terminou no último dia 7 e recebeu mais de 700 sugestões. O CNJ espera que, em 60 dias, possa apresentar uma versão final das novas regras.
A juíza Marília de Ávila e Silva Sampaio, de 42 anos, aponta que a má formação universitária dos candidatos e o alto número de disciplinas são os principais fatores para a baixa ocupação das vagas. ;O programa é muito extenso, aborda tudo o que foi estudado durante a faculdade sob uma ótica multidisciplinar e atualizada com jurisprudências. Não tem como mudar, é muita responsabilidade;, e continua: ;O índice tão expressivo de reprovados nos exames da ordem (Ordem dos Advogados do Brasil) é a prova de que os bacharéis não estão preparados;.
No ofício há 13 anos, Marília é uma das 139 juízas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e sabe bem como é a penosa trajetória. Segundo ela, a fase mais difícil é a prova oral, quando os candidatos são sabatinados. ;Depois de passar pela prova objetiva e discursiva, são os 15 minutos mais longos da vida do candidato;, comenta.
Ela alerta que a vocação é um elemento essencial para ser bem sucedido como juiz. ;Quem abraça a profissão por causa dos altos salários, imagem de poder e status, vai se frustar muito rápido.; Marília conta que chega a trabalhar até 14 horas por dia, fora do expediente, nos fins de semana e feriados. ;Não tem essa de não levar trabalho para casa, é muita responsabilidade. Você está tomando decisão que sempre vai contrariar um dos lados;, argumenta a juíza da 14ª Vara Civil do TJDFT.
Irregularidades
Além dos possíveis problemas a que estão submetidos todos os concursos ; como questão sem previsão no edital e perguntas iguais às usadas em outras seleções ; , a proximidade dos membros da banca com os candidatos gera polêmica. Recentemente, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação do concurso para juiz do Tribunal de Justiça, realizado em 2006. O documento aponta irregularidades em algumas fases da prova.
A denúncia aponta que um dos membros da banca designado pela OAB teria constatado que as respostas dadas por sete candidatos coincidiam com um gabarito oficial da prova e essas mesmas avaliações teriam sido identificadas com corretivo.O MPRJ relata que, dos 24 aprovados, sete são parentes de magistrados do tribunal. Os aprovados já tomaram posse, por isso, a ação pede que sejam afastados e devolvam os salários recebidos. O processo ainda não foi julgado.
Preparação
A jovem advogada Valéria Viana Barbosa, de 25 anos, se mudou de Tocantins para Brasília a fim de se preparar para o concurso de juiz de direito substituto do TJDFT. ;É a primeira vez que saio da casa dos meus pais para morar em outro estado;, comenta. O sonho da magistratura começou por influência do pai, funcionário da Justiça. ;Aos 12 anos, ele ia me ditando petições e eu, datilografando. Quando pensei em prestar vestibular já sabia que queria ser juíza;, revela.
A entrada na faculdade ocorreu junto à aprovação para trabalhar como técnica judiciária. Formada, Valéria ainda precisava esperar os três anos de experiência jurídica e ter a idade mínima de 25 anos para participar do processo. ;Este é meu primeiro desafio, pedi afastamento do trabalho por um ano para me dedicar integralmente.;
As manhãs são destinadas ao curso de pós-graduação em direito e jurisdição promovido pela Escola de Magistrados do TJDFT. A carga horária é de 720 horas. As aulas são um preparatório para o concurso. ;É muito puxado. Se não fosse o curso seria bem difícil me preparar;, diz. Valéria se diz preparada. ;Não acho que a pouca idade interfere tanto. Fiz muitos cursos e tenho vivência na área jurídica. Estou dando tudo de mim;, garante.