postado em 22/04/2009 20:47
O Ministério da Fazenda informou nesta quarta-feira (22/04) a alteração no cronograma dos repasses ao Fundo de Financiamento da Educação (Fundeb) neste ano. As antecipações de recurso vão se concentrar entre os meses de abril e julho.
A medida tem o objetivo de "reduzir os efeitos decorrentes da queda dos repasses dos fundos de participação verificada no primeiro trimestre".
A alteração foi acertada com o Ministério da Educação, conforme a Fazenda, e resultará na antecipação de recursos para os Estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí, e aos seus municípios.
Ao longo deste ano, está previsto o repasse de R$ 5,1 bilhões. Entre janeiro e março já foram liberados R$ 934,3 milhões.
Na última sexta-feira (17/04), o ministro Guido Mantega (Fazenda) anunciou R$ 4 bilhões em financiamento aos Estados para compensar a queda na arrecadação. A linha foi autorizada pelo CMN (Conselho Monetário Nacional). Segundo circular do conselho, os recursos sairão do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e serão operados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
De acordo com o Ministério da Fazenda, essa é a fonte de dinheiro "mais adequada" para que os governadores possam garantir os seus programas de investimentos nesse momento de queda de arrecadação provocada pela crise econômica.
A linha terá juros de 8,25% ao ano --equivalente à TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) de 6,25% mais 2% ao ano. Na sexta-feira, ao dizer que iria liberar esse dinheiro para os Estados, o ministro Guido Mantega (Fazenda) disse que os juros seriam de 11,25% ao ano, igual ao nível atual da taxa básica de juros.
Além disso, será pago mais 1% para os bancos federais, responsáveis pela intermediação do negócio, abaixo da taxa média cobrada normalmente pelos bancos que repassam o dinheiro do BNDES, de 3,25%.