postado em 23/04/2009 18:37
A Controladoria-Geral da União (CGU) vai investigar as denúncias de um suposto esquema de distribuição de royalties da Petrobras para prefeituras do Estado do Rio de Janeiro. O objetivo é examinar a metodologia e o sistema de cálculo utilizado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) para conceder os pagamentos.
Segundo a CGU, uma verificação preliminar sobre a concessão de royalties já havia sido iniciada depois que uma ação judicial foi ajuizada por município do Nordeste. O processo corre em segredo de Justiça mas a CGU informou que nesse caso não foi encontrado nenhum erro.
No início do mês, a Polícia Federal confirmou que abriu inquérito para apurar supostos desvios no pagamento de royalties. Um dos investigados é o diretor da ANP Victor Martins, irmão do ministro Franklin Martins (Comunicação).
Relatório
De acordo com o relatório da PF, Victor seria beneficiado no esquema porque é sócio da mulher na empresa Análise Consultoria e Desenvolvimento, que teria intermediado o pagamento de R$ 1,3 bilhão de royalties, o que renderia a ele uma comissão de R$ 260 milhões.
Victor negou ontem participação no esquema e colocou sob suspeita o inquérito aberto pela PF e que agora está no Ministério Público Federal do Rio de Janeiro.
A empresária Josenia Bourguignon Seabra, mulher de Victor, afirmou ontem durante audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara que nunca prestou serviços para prefeituras. A CGU também pediu esclarecimento à ANP sobre as relações entre o diretor Victor e a empresa Análise Consultoria e entre esta e a ANP.