postado em 28/04/2009 18:48
A pirataria parece ter descoberto nos concursos públicos, que abundam em Brasília, mais um filão lucrativo. Agentes da 8ª Delegacia de Polícia (Setor de Indústria e Abastecimento) apreenderam nesta terça-feira (28/04) mais de 10 mil CDs e DVDs na Feira dos Importados (a contagem não havia sido concluída até o fechamento desta matéria), grande parte deles reproduzindo vídeo-aulas da Vestcon - uma das maiores produtoras de material de estudo para seleções públicas do Distrito Federal, com apostilas, livros e cursos online em seu catálogo de vendas - e de outras empresas do ramo, como a mineira Praetorium, que oferece cursos de extensão em direito e também produz material didático. Os cursos a distância são vendidos por preços que vão de R$ 100 a R$ 500. Na Feira, eram vendidos por R$ 5 a unidade, ou três itens por R$ 10. A operação foi realizada após denúncia formalizada pela Vestcon.
Cinco pessoas - três funcionários e dois proprietários de bancas - foram autuados pelo crime de violação de direito autoral, que é inafiançável. Eles devem permanecer detidos até serem julgados - a não ser que obtenham liberdade provisória - e podem cumprir pena de dois a quatro anos de reclusão, segundo o artigo 184 do Código Penal. De acordo com a polícia, a ação apreendeu conteúdo de 12 bancas, mas em sete os responsáveis fugiram abandonando a mercadoria. Os três funcionários conduzidos à 8ª DP estavam sozinhos no local de trabalho mas, de acordo com Guilherme Marensi, delegado de plantão da unidade que conduziu o flagrante, respondem na Justiça como seus patrões, e os donos do negócio deverão ser procurados no futuro.
"Não havia apenas material didático, mas também conteúdo de entretenimento: filmes, seriados, música. Não podemos ignorar a ilegalidade disso, então eles foram apreendidos junto com aquilo que era o foco da operação", explica a delegada-chefe da 8ª DP, Deborah Menezes. De acordo com ela, desde a sua implantação em 2006, a 8ª Delegacia de Polícia tem dedicado atenção especial à Feira dos Importados, há alguns metros da unidade, maior destino de contrabando e foco de pirataria da capital da República. Os agentes de lá trabalham em articulação com os de delegacias especializadas da Polícia Civil - a Delegacia de Crimes contra a Ordem Tributária (DOT) e a Delegacia de Defraudações e Falsificação (DEF). "Fazemos incursões periódicas à Feira", diz Deborah.
Origem
A Polícia Civil ainda não sabe a origem do material apreendido, mas acredita que ele venha de uma central de distribuição. Um dos donos de banca autuados, Messias Mares, 26 anos, afirmou que ele e outros proprietários obtêm as vídeo-aulas de ambulantes de Taguatinga e que na feira da cidade, um espaço semelhante à Feira dos Importados, é possível encontrar bastante material do tipo.
De acordo com o delegado Guilherme Marensi, a origem do material de concursos falsificado será investigada.
O outro dono de banca preso, André Luís, 30, negou a comercialização de material de concurso. "Eu pago impostos pela minha banca e só vendo jogos e aparelhos de vídeo-game. A gente tenta trabalhar certo, mas esses coreanos e gringos não andam dentro da lei. Vendem 50% mais barato. São eles os responsáveis pela pirataria na Feira", disse à reportagem, admitindo a posse de cópias de jogos do console Playstation 2.
Os vendedores das bancas autuados foram Ronialison Pessoa dos Santos, 21 anos, Alexander Beck e João Paulo de Souza (idades não foram informadas).
'Criminoso e irresponsável'
O Correio conversou com a diretora de produção na área de Educação a Distância da Vestcon, Cláudia Prego. Ela afirmou não saber como o conteúdo foi pirateado, já que a empresa não grava DVDs e os cursos ficam armazenados na internet. Uma hipótese é que alguém, ou um grupo organizado, tenha comprado os cursos para depois lucrar com as cópias, ou, de alguma forma, invadido o conteúdo fechado.
"Cabe à polícia descobrir isso. Fazemos esse tipo de trabalho há cinco anos, e só recentemente chegaram a nós essas denúncias, em especial de professores que prepararam os cursos e que são lesados. Há um investimento alto na produção desse material, envolvendo estúdio, capital intelectual, tutorial para os alunos", declarou. Além de criminoso, é irresponsável o que foi feito", declarou.