postado em 28/04/2009 19:34
No primeiro dia de fiscalização das promoções do dia das mães, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF) ; órgão vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania e ao Governo do Distrito Federal ; visitou 107 estabelecimentos comerciais. Três deles receberam advertências por não ter o endereço e o número de reclamação do Procon - 150 - em local visível. Seis foram autuados por várias irregularidades.
Os estabelecimentos autuados foram Casas Bahia, Ricardo Eletro, C, Novo Mundo, Ponto Frio e a loja de vestuário e acessórios Drill
Todos apresentaram irregularidades na forma de especificação dos preços nas vitrines ou no próprio produto.
A Drill e a C, por exemplo, descumpriam a lei da precificação, uma vez que não apresentavam o preço dos produtos expostos na vitrine.
As demais lojas receberam autuação por usar a desproporcionalidade no tamanho dos caracteres do valor do produto comercializado e do valor da mensalidade - em caso de compra parcelada - dificultando a percepção do consumidor em relação ao preço real, a oferta e as condições de pagamento. O valor real, nesses casos, estava escrito em caracteres minúsculos, enquanto o preço da parcela aparece em tamanhos garrafais.
As lojas advertidas terão 10 dias para sanar o problema encontrado. Já as autuadas terão o mesmo prazo para se defender junto ao Procon. Caso não haja defesa satisfatória, podem ser multadas em valores de R$ 212 a R$ 3,19 milhões.
A operação de fiscalização do Procon começou hoje, e os fiscais foram ao Conjunto Nacional e Park Shopping. A ação deverá se estender por toda a semana que antecede o Dia das Mães.