postado em 29/04/2009 08:40
O empresário mineiro Otávio Viegas, 60 anos, está no foco de uma guerra industrial de dar inveja aos filmes de Hollywood. O pivô da batalha ; que inclui denúncias de sabotagem, espionagem internacional, lavagem de dinheiro, corrupção, falsificação de documentos e quebra clandestina de e-mails com a participação de arapongas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) ; é uma megalicitação aberta no início de 2008 pela Receita Federal, no valor inicial de R$ 250 milhões, para a compra de 37 escâneres de fiscalização portuária. O custo do maquinário de alta resolução, que ajudará a reduzir o tráfico de drogas e o contrabando nos portos, deve chegar a R$ 1 bilhão com os contratos de aditamentos, tornando-se a maior licitação da história do país.
Viegas é sócio da VMI Sistemas de Segurança, uma empresa com sede em Lagoa Santa, Minas Gerais, que se consorciou com a empresa estatal chinesa Nuctech Company Limited. O empresário tem como principal rival o belga Jacques Paul Barthelemy, que trabalhou na guerra do Vietnã como fotógrafo e comanda o consórcio da Ebco Systems Ltda com a anglo-saxã Smiths Heimann Gmbh.
A batalha nos bastidores e nos tribunais, que envolve ainda outros dois consórcios internacionais que foram desclassificados durante o processo (a Teletronic-Saic e IB-Rapiscan), levou a Receita Federal a suspender a licitação em setembro, por decisão da Justiça Federal de Brasília.
A desembargadora do Tribunal Regional Federal(TRF) de Brasília, Selene Maria Almeida, concedeu liminar à MRA- Comércio de Instrumentos Eletrônicos, uma empresa de fachada de Ribeirão Preto (SP), que recorreu à Justiça para anular a concorrência pública sob o argumento de que estava sendo conduzida para favorecer o consórcio comandado pelo empresário belga.
Arapongas
De acordo com o dossiê elaborado pela Abin, a MRA estaria registrada em nome do laranja Márcio Donizetti Daniel e ligada diretamente à Supportec (empresa interessada na licitação) e ao empresário Viegas. Além de fazer várias imagens de Márcio, os arapongas interceptaram e-mails de Otávio Viegas Moraes Filho, filho do empresário mineiro, e de outros funcionários. E convocaram pessoas ligadas à MRA e aos demais concorrentes para discutir uma ação conjunta para anular a licitação. Moraes confirma a reunião, mas nega qualquer ligação com a empresa de Ribeirão Preto. ;Convocamos a reunião ao ver que a licitação estava sendo conduzida para favorecer a Ebco, mas não temos nada a ver com a empresa paulista;, disse o empresário.
Viegas explica que em setembro a VMI não tinha mais interesse na anulação. Segundo ele, a VMI havia obtido uma liminar na Justiça Federal validando o registro da empresa no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura(Crea) no DF. O registro havia sido cassado, o que acabou desclassificando o grupo chinês da licitação. ;A Ebco está jogando sujo, conseguiu manipular o Crea a mudar um parecer;, acusa Viegas.
Um dos principais articuladores do consórcio Ebco-Smiths, Guy Igliori, nega as denúncias. ;Eu apenas fiz uma consulta onde constatei que o engenheiro que assinava por eles não tinha vínculo de trabalho com o grupo chinês. Estão querendo tumultuar o processo a serviço do governo chinês;, afirma Igliori. O empresário nega também a denúncia de que a Receita queira favorecer seu grupo. Segundo Viegas, a Receita teria adiado a licitação em julho de 2008 para que a Ebco-Smiths pudesse obter documentação junto à Comissão Nacional de Energia Nuclear. ;Desde maio já tínhamos essa documentação;, afirma Igliori, apresentando o documento.
Segundo a Abin, os chineses estariam tentando inviabilizar a licitação por intermédio da VMI motivados pela chamada Lei do Terrorismo adotada pelo governo norte-americano após o atentado às Torres Gêmeas em 2001. A lei proíbe os EUA de importar a partir de 2012 qualquer produto que não tenha sido escaneado por equipamentos de alta resolução. Segundo os funcionários da Abin, eles foram acionados pela Receita para investigar os chineses. Essa informação foi desmentida por fontes da Receita.
Na sexta-feira, o Estado de Minas telefonou para a assessoria da Ebco em São Paulo para esclarecer as denúncias do grupo chinês contra a empresa. Imediatamente os arapongas telefonaram para o jornal para saber o teor da entrevista. A partir daí, eles passaram a agir como se tivessem a serviço da Ebco. Em visita ao jornal, o diretor da Ebco, Guy Igliori, negou que tenha contratado arapongas para investigar os chineses. Coincidentemente, Igliori estava de posse dos mesmos documentos que faziam parte do dossiê da Abin contra os chineses. Segundo um assessor da Ebco, que pediu para não ter seu nome revelado, a Abin foi acionada por agentes do serviço secreto inglês, empenhados em inviabilizar a participação dos chineses na licitação.
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