postado em 30/04/2009 08:37
Uma megaoperação da Receita Federal do Brasil, Polícia Federal e Ministério Público Federal desvendou um esquema de fraudes nas declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física em Brasília. O objetivo dos fraudadores era inflar a restituição ou reduzir o valor a ser pago. A estimativa é de que o rombo aos cofres públicos tenha sido de R$ 34 milhões nos últimos cinco anos. Pelo menos por enquanto, 800 contribuintes da capital federal se beneficiaram com a irregularidade. A maioria deles é servidor público, principalmente do Senado Federal, Câmara dos Deputados e Polícia Civil do Distrito Federal.
Segundo o delegado da Receita Federal do Brasil no DF, João Paulo Martins da Silva, foi realizada uma operação de busca e apreensão em escritório contábil de Brasília, suspeito de comandar o esquema das fraudes na declaração do IR. ;Oitocentas pessoas que tentaram burlar a Receita já foram identificadas, mas o número pode ser maior;, afirmou o delegado. ;Eles (do escritório contábil) pegavam as declarações de 2003 a 2006 e enviaram uma retificadora colocando várias despesas. Teve contribuinte que recebeu de restituição entre R$ 60 mil e R$ 70 mil por causa disso;, destacou o delegado.
O esquema funcionava da seguinte forma: os responsáveis pela empresa de contabilidade, que se intitulavam como assessores tributários, inventavam despesas com dependentes, médicos e previdência para elevar o valor da restituição ou reduzir imposto devido.O escritório cobrava R$ 150 por atendimento e, posteriormente, 20% da restituição. ;Tem contribuinte com rendimento anual de R$ 400 mil que cometeu a fraude para elevar a restituição para R$ 20 mil. Não há pessoas com salários baixos envolvidas;, disse Martins.
Punição
Todos os 800 contribuintes que se beneficiaram do esquema serão intimados e terão que comprovar as informações declaradas. Caso os dados não sejam comprovados, poderá haver o lançamento do imposto e, consequentemente, da multa, sendo que essa poderá chegar a 225% do imposto omitido, além de estarem sujeitos às sanções penais relativas. Martins da Silva disse, ainda, que todos os nomes dos contribuintes serão encaminhados ao Ministério Público Federal por crime de formação de quadrilha e fraudes.
A investigação conjunta foi iniciada em 2007, motivada por denúncias anônimas de pessoas que não aceitaram se beneficiar do esquema e também com o cruzamento de informações no sistema da Receita Federal. Outros grupos já estão sendo monitorados e também serão alvos de procedimentos fiscais.