Economia

Telefone provisório deve ser evitado enquanto portabilidade numérica é concretizada

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postado em 04/05/2009 08:26
Muita atenção na hora de aceitar propostas de portabilidade de telefones fixos e móveis. A maioria das operadoras oferece um número provisório enquanto a migração não é concretizada. Mas o que parece um benefício tem se tornado um problema para o consumidor por causa da falta de observação de três detalhes. Em primeiro lugar, não há necessidade de adotar um número provisório porque a portabilidade foi implantada para atender ao anseio dos usuários de poder levar o número do telefone atual para a operadora que bem entender. Em segundo lugar, o prazo máximo que as empresas têm para realizar a migração é de cinco dias úteis. Nesse período, o usuário pode ficar tranquilo, pois sua linha funcionará normalmente. O tempo máximo sem utilização do telefone é de duas horas. Ainda assim, a mudança ocorrerá em dia e horário agendado pelo consumidor, inclusive de madrugada. O cliente pode ;dormir; com uma operadora e ;acordar; com outra, sem prejuízo. Por último, se o consumidor aceitar o número provisório, terá gastos em dobro nos cinco dias de transição, se o pedido for referente a uma linha pós-paga de telefone celular ou fixo. Caso ocorra algum problema na efetivação da portabilidade, como uma informação errada no cadastro, o prejuízo será ainda maior, pois as duas faturas continuarão sendo contabilizadas. Um caso O assessor parlamentar Ronaldo Ferreira da Silva conhece bem esse problema. Logo que a portabilidade foi implantada em Brasília, no início de fevereiro, sua mulher, que é a titular da linha, foi contatada pela Brasil Telecom, que lhe ofereceu um pacote de internet e telefone fixo, com portabilidade do número da GVT. No dia 25 de fevereiro, foi instalada uma linha provisória e o consumidor recebeu a informação de que em 72 horas concluiriam a portabilidade e o mesmo número voltaria a funcionar. Porém, passados quase dois meses, a portabilidade ainda não havia sido concluída. Resultado: o casal está arcando com duas contas de telefone desde então. ;Estou pagando Brasil Telecom e GVT sem usar. Quero saber quem é que vai me indenizar;, reclama Ronaldo. ;Estou há quase dois meses com esse problema e cada hora me dão uma desculpa. Tem que explicar para a sociedade que a portabilidade não é tão fácil quanto parece;, ressalta. Órgãos de defesa do consumidor condenam a oferta de números provisórios. ;Isso é disfarce de portabilidade, que lesa o consumidor. A pessoa que aceita essa proposta está contratando um novo serviço;, ressalta Ricardo Pires, presidente do Procon-DF. ;O consumidor não pode aceitar o número provisório. Tem que falar que não quer, pedir o protocolo do pedido da portabilidade e pronto;, reforça. José Geraldo Tardin, presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec), alerta que a adesão ao número provisório vai gerar duas contas. ;As pessoas não sabem, mas se tentarem cancelar o provisório vão se deparar com a fidelização e terão que pagar multa. A oferta de um número provisório pode ser estratégia para vender e para cumprir metas;, observa. Se o processo de portabilidade foi requerido e não efetivado, Tardin orienta os consumidores a exigir a rescisão do contrato sem pagamento de multa ou a quitação da conta que está sendo cobrada indevidamente. A GVT informou que não consta nenhum pedido de portabilidade do número da cliente (mulher de Ferreira da Silva) em questão. Segundo a Brasil Telecom, ;em função de uma falha no cadastramento dos dados registrados no sistema da operadora, o pedido de portabilidade não foi finalizado. Entretanto, a empresa confirmou o interesse da leitora em realizar a migração da linha telefônica para a Brasil Telecom e providenciou o atendimento à solicitação, que será efetivado dentro do prazo regulamentar; e que ;a conta citada foi retificada e teve seu vencimento prorrogado;. Leia mais na edição impressa do Correio Braziliense

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