postado em 07/05/2009 08:18
A Receita Federal decidiu dar continuidade à tumultuada licitação para a compra de 37 escâneres de fiscalização portuária, no valor inicial de R$ 250 milhões. A decisão foi comunicada ontem pela alta cúpula do Fisco às empresas participantes da licitação com base em uma nova decisão da desembargadora do Tribunal Regional Federal (TRF) Selene Maria Almeida, que suspendeu a liminar, concedida por ela mesma em setembro, que determinava a suspensão da concorrência.
A liminar da Justiça, que manteve paralisada a licitação por oito meses, havia sido cassada na semana passada no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba. Embora esteja com as exportações praticamente paralisadas, o governo paraibano argumentou no STJ que estava sendo prejudicado com a suspensão da licitação, pois 53% das exportações do estado são destinadas aos EUA. Com os contratos de manutenção, a licitação poderá chegar a R$ 1 bilhão, tornando-se a maior da história do país.
A continuidade do processo beneficia o consórcio anglo-saxão Ebco-Smiths, comandado pelo belga Jacques Barthelemy, único participante habilitado sem nenhuma restrição. O belga, que se mudou para o país na década de 1980, é dono da Ebco-Smiths, que detém mais de 90% de seu capital controlado pela Sicris SA, uma off-shore instalada em Luxemburgo, conhecido paraíso fiscal. O consórcio anglo-saxão é acusado pelos demais participantes de ter sido beneficiado pela Comissão de Licitação. Por meio de sua assessoria, Jacques Barthelemy disse que as contas da off-shore de Luxemburgo já foram auditadas por uma empresa contratada pelo governo americano. O belga nega também ter sido favorecido durante a licitação.
A Ebco-Smiths tem como rival o empresário mineiro Otávio Viegas, de 60 anos, dono da VMI Sistemas de Segurança, que se consorciou a empresa estatal chinesa Nuctech Company Limited. Mas o consórcio VMI-Nuctech se mantém na disputa somente devido a uma liminar concedida pela Justiça Federal que o credencia no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea) do DF para participar da concorrência pública. ;Estranhamente, o Crea resolveu nos descredenciar de uma hora para outra;, afirma Viegas.
Em dossiê elaborado por agentes da Agência Nacional de Inteligência (Abin) Viegas é acusado de estar a serviço do governo chinês para inviabilizar a licitação e as exportações para os EUA. O boicote teria como pano de fundo a chamada Lei do Terrorismo, baixada pelo governo americano após o atentado em 2001. A lei proíbe os EUA de importar a partir de 2012 qualquer produto que não tenha sido escaneado pelos equipamento de alta resolução no porto de origem.