postado em 08/05/2009 08:08
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai publicar até agosto as regras para seleção de 105 servidores. Os nomeados vão substituir terceirizados irregulares que trabalham no órgão desde a criação, em 2005. O concurso foi autorizado pelo Ministério do Planejamento e divulgado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (7/05).
A previsão é que os 65 analistas administrativos e 40 técnicos administrativos sejam chamados imediatamente, já que o processo seletivo está vinculado à substituição de servidores que executam atividades tercerizadas não previstas na lei. Os cargos oferecem salários de R$ 4.109,07 para técnicos (nível médio) e de R$ 8.369,60 aos analistas (nível superior).
A troca desses trabalhadores por concursados deve ocorrer até 31 de outubro e é parte do acordo firmado entre o Governo Federal e o Ministério Público do Trabalho. A legislação só permite que sejam contratados funcionários terceirizados para áreas como limpeza, conservação e segurança. Assim como aconteceu com as demais agências de regulação, a Anac começou a funcionar com funcionários temporários e terceirizados que devem ser trocados até o final de 2010. Na Agência de Aviação Civil, que é ligada ao Ministério da Defesa, serão extintos 210 postos irregulares.
Mais oportunidades
O Planejamento também deu sinal verde para a área de regulação de aviação civil da Anac. A portaria divulgada em março contempla 260 postos para especialistas e 60 para técnicos. A ocupação das vagas prevê nova autorização do ministro Paulo Bernardo e previsão orçamentária. Nesse caso, o edital deve ser publicado até setembro. A remuneração inicial de especialistas (nível superior) é de R$ 10.648 e R$ 5.234 para técnicos, cargo que exige nível médio.
A última seleção para analistas administrativos, técnicos administrativos, especialistas em regulação de aviação civil e técnicos em regulação de aviação civil ocorreu em 2007, quando a agência ofereceu 584 vagas. Elas foram distribuídas entre os estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Pará, Rio Grande do Sul e Distrito Federal. Na época, os salários anunciados eram de R$ 1.598,88 a R$ 4.797,73 para jornada de 40 horas semanais.