postado em 09/05/2009 13:11
Trabalhadores brasileiros que estão no exterior poderão ter acesso fácil aos saldos e saques do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O Ministério do Trabalho irá criar mecanismo para que eles possam consultar suas contas no FGTS e, inclusive, fazer o saque nas contas inativas.
Segundo informações do Ministério do Trabalho, o Conselho Curador do FGTS e a Caixa Econômica Federal irão definir mecanismos para que os trabalhadores brasileiros no exterior possam fazer o saque nas contas inativas do fundo. A medida será válida nos países onde a CEF possibilite a realização da retirada do recurso.
Mais uma ação que será adotada pelo ministério, é o controle do trabalho das agências de recrutamento de mão-de-obra brasileira para o exterior. Um grupo de trabalho será criado para definir como será feita a norma de controle. De acordo com o MTE, a normatização é para proteger os trabalhadores de abusos e explorações que possam surgir.
O ministério também irá implantar ainda no segundo semestre deste ano a Casa do Trabalhador Brasileiro, um local onde os brasileiros poderão obter orientações trabalhistas.