postado em 13/05/2009 13:22
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quarta-feira (13/5) que a pessoa que possui a caderneta de poupança como única aplicação não pagará Imposto de Renda. Ele citou como exemplo um aposentado que tenha investimento na caderneta na ordem de R$ 1 milhão. Posteriormente, no entanto, o ministro corrigiu o valor com o teto de R$ 850 mil, explicando que ainda hoje o ministério distribuirá uma tabela com as informações precisas sobre até que valor a aplicação será isenta nestes casos.
"Esse aposentado não pagará tributo adicional pois é sua única renda", disse. De acordo com o ministro, de qualquer forma as medidas propostas serão um acréscimo suave de Imposto de Renda. "O objetivo é que não haja desequilíbrio e que a taxa Selic possa cair mais vezes", afirmou.
IR sobre fundos
Mantega anunciou que o governo irá reduzir este ano o Imposto de Renda cobrado sobre outros investimentos financeiros que não a caderneta de poupança. Segundo o ministro, essa redução é para evitar que aplicações de renda fixa, por exemplo, não tenham rendimento líquido menor do que o da poupança caso haja uma nova redução da taxa básica de juros, que hoje está em 10,25% ao ano. "Os investidores perdem a rentabilidade da Selic e nós atenuamos essa queda de rendimento com a redução do Imposto de Renda em 2009", afirmou Mantega.
Ele disse que se a Selic tiver, por exemplo, uma queda de 1 ponto porcentual, atingindo 9,25% ao ano, o IR terá de cair 7,5 pontos porcentuais, passando de uma alíquota de 22,5% para 15%. Mantega informou que a renúncia fiscal será de R$ 3,5 bilhões no ano. Se ocorrer (a queda do IR) apenas no segundo semestre, Mantega disse que a perda de receita será a metade desse valor. Por outro lado, disse o ministro, uma nova queda na taxa Selic reduziria os gastos do governo com juros em R$ 11,5 bilhões no ano. Se for apenas no segundo semestre, a economia com juros será de R$ 5,5 bilhões.
O ministro destacou que as modificações anunciadas hoje na poupança e nas aplicações de renda fixa são pontuais, claras e transparentes. "Não mexemos nas regras básicas da poupança, que continua com liquidez", enfatizou Mantega.