postado em 13/05/2009 17:08
A redução prometida pelo governo no Imposto de Renda para os fundos de investimento será estendida a todas as aplicações em renda fixa, o que inclui também os Certificados de Depósitos Bancários (CDBs) e o Tesouro Direto.
O governo anunciou hoje que irá reduzir o IR desses investimentos para evitar uma migração de recursos para a caderneta de poupança, que está isenta desse tributo até o final do ano. Hoje, o governo divulgou também como será a tributação das aplicações superiores a R$ 50 mil na poupança a partir de 2010.
Ainda não foi definido quando será feita a redução do tributo para a renda fixa, nem para quanto vai cair o imposto. Na apresentação divulgada pelo Ministério da Fazenda, a proposta é unificar as alíquotas em 15%. Hoje, elas variam de 22,5% a 15%, de acordo com o tempo de aplicação.
O assessor do ministério Bernard Appy afirmou, no entanto, que essa mudança não está fechada. Disse também que, se necessário, a alíquota poderá cair abaixo desse patamar.
A alteração deve ser feita por meio de medida provisória, mas não está definido se ela será editada antes ou depois da próxima reunião do Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central), no dia 10 de junho. A mercado estima que a Selic deve cair dos atuais 10,25% ao ano para 9,50% ao ano.
Economia
O ministro Guido Mantega (Fazenda) disse que a renúncia fiscal com a redução do IR para renda fixa será de R$ 3 bilhões por ano. Na apresentação divulgada à imprensa, o ministério calcula o valor em R$ 2 bilhões anuais.
De acordo com o governo, essa queda na arrecadação será mais do que compensada pela economia com a redução da taxa básica de juros. Cada redução de 1 ponto percentual na taxa Selic representa uma economia de R$ 11,3 bilhões por ano sobre o custo da dívida pública.