postado em 13/05/2009 20:09
O governo anunciou nesta quarta-feira (13/05) uma série de medidas para aumentar o crédito para as empresas brasileiras. A principal é a criação de um fundo garantidor para médias e pequenas empresas. Esse fundo terá R$ 4 bilhões. Parte do recurso virá do Tesouro Nacional.
Os bancos que emprestarem dinheiro e as empresas que contraírem o crédito também pagarão uma espécie de seguro, de 0,5% do valor movimentado, cada um. Esses recursos ajudarão a compor o fundo.
Segundo o ministro, esses R$ 4 bilhões são suficientes para garantir empréstimos entre R$ 24 bilhões a R$ 40 bilhões. O Tesouro vai começar com um aporte inicial de R$ 2 bilhões. O fundo será administrado pelo Banco do Brasil.
"O empresário vai ao banco e diz que quer pegar o crédito com esse fundo de aval. O banco fala com o fundo que libera a operação", disse o ministro Guido Mantega (Fazenda).
Hoje, essas empresas pagam um "spread" de cerca de 8 pontos percentuais nos empréstimos. Segundo o ministro, com esse fundo, essa taxa deve cair pela metade.
A medida ainda depende de um acordo entre o governo e os bancos privados, que serão chamados pelo governo a participar da iniciativa. "Vou chamar o setor financeiro para participar desse fundo garantidor. Para ele interessa, porque ele vai financiar com segurança." Será reativado também um fundo de aval do BNDES para operações no mercado interno, com o mesmo objetivo. Esse fundo já existe. O governo vai colocar mais recursos nesse fundo. O valor não está definido, mas ele já estará funcionando na próxima semana.
Indústria naval
O governo anunciou também o aumento do dinheiro disponível no fundo garantidor da indústria naval, criado em setembro do ano passado, que passará de R$ 1 bilhão para R$ 5 bilhões. O objetivo é que a Petrobras possa contratar empresas brasileiras para construção de plataformas e navios a serem utilizados na exploração do pré-sal.
A diferença de R$ 4 bilhões virá do Tesouro Nacional e vão garantir o crédito e a construção dos equipamentos.
"Isso possibilitará que a Petrobras possa contrata a indústria naval brasileira para que ela possa fazer as plataformas e os navios de apoio a serem usadas no pré-sal, que terão a garantia que não tinham antes." *Juros do BNDES* O governo vai reduzir também a taxa de juros dos R$ 100 bilhões que foram liberados para o BNDES. O juro cai de TJLP (hoje em 6,25% ao ano) 2,5% ao ano para TJLP 1% ao ano.
"Isso significa que o BNDES vai poder reduzir as taxas de juros com as quais ele está emprestando aos clientes finais. O Tesouro vai bancar essa diferença", disse Mantega.
Exportações
O governo vai estudar ainda a criação de um fundo para garantir as exportações brasileiras. Hoje, já existe uma linha de US$ 1,2 bilhão de garantia para o crédito à exportação por meio do Proex, administrado pelo BNDES, mas o governo avalia que esse dinheiro não é suficiente. Nesse caso, ainda não estão definidos os valores.
"Antes, essa garantia era obtida pelos importadores de produtos brasileiros. Com a crise, esse dinheiro sumiu do mercado. Por isso, vamos ter de criar uma linha, provavelmente, via BNDES", afirmou.
Todas as mudanças serão feitas por meio de medida provisória.