postado em 14/05/2009 15:38
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta quinta-feira (14/05) que o governo aumentará o percentual de biodiesel no diesel de 3% para 4% a partir de julho. A idéia era aumentar o percentual para 5% já em 2010 a meta original era para 2013. Mas, por conta do aumento da produção de biodiesel, o governo decidiu criar um "degrau" de 4% antes de passar para 5%.
O aumento tem que ser aprovado em reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que se reunirá em junho. De acordo com Lobão, o governo irá isentar o biodiesel de PIS e Cofins.
"Com isso, não haverá nenhum impacto inflacionário com a elevação da mistura. Isso compensa a possibilidade de uma pequena inflação que seria gerada por conta da elevação do biodiesel de 3% para 4%", afirmou Lobão, após participar de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Para que ocorra a isenção, Lobão disse que já foi enviado ao Congresso Nacional um pedido de modificação no artigo 8 da Lei 10.925, que desonera o PIS e Cofins de alguns produtos agropecuários. Desde o ano passado, todo o diesel vendido no Brasil tem que ter 3% de biodiesel.