postado em 15/05/2009 12:02
A Receita Federal e a Polícia Federal iniciaram na manhã desta sexta-feira (15/05) uma operação em Porto Alegre (RS) para investigar supostas fraudes para obtenção de restituições indevidas e redução de Imposto de Renda a pagar.
De acordo com a Receita, que detectou as fraudes, a Operação Hipocondria investiga a elaboração de declarações utilizando recibos de despesas médicas falsas e deduções inexistentes com planos de previdência privada.
Foram cumpridos nesta manhã mandados de busca e apreensão de documentos e computadores, expedidos pela Justiça Federal de Porto Alegre.
Os envolvidos seriam profissionais da área médica que forneceram os recibos falsos, assim como o responsável pela elaboração das declarações e os contribuintes que fizeram uso indevido dos recibos, que serão intimados para prestar esclarecimentos à Receita.
Em um primeiro momento, a Delegacia da Receita em Porto Alegre deve intimar 45 contribuintes, fiscalizando os anos calendários de 2004 a 2006. A partir dos documentos apreendidos, a Receita diz que espera encontrar outros contribuintes que se utilizaram do esquema.
As fiscalizações podem gerar multas de até 150% do tributo devido, bem como encaminhamento de representação fiscal ao Ministério Público Federal para as devidas ações criminais contra os envolvidos na fraude.