postado em 15/05/2009 16:47
A investigação sobre fraudes em declarações do Imposto de Renda em Porto Alegre (RS) já aponta para uma sonegação de mais de R$ 1 milhão, segundo informações da Receita Federal no Estado.
A Receita e a Polícia Federal realizaram na manhã desta sexta-feira a apreensão de dois computadores de uma pessoa acusada de falsificar declarações do IR desde 2004 para diversos contribuintes.
A operação, batizada de "Hipocondria", investiga a elaboração de declarações utilizando recibos de despesas médicas falsas e deduções inexistentes com planos de previdência privada.
De acordo com a Receita, somente entre 2004 e 2007, foram produzidos recibos falsos no valor de R$ 4,6 milhões, em nome de sete profissionais de saúde (médicos, enfermeiros e fisioterapeutas), que geraram deduções no valor de R$ 1,3 milhão.
Além disso, há pelo menos 300 declarações entregues em 2009 (ano-base 2008) que ainda serão analisadas. Todas elas foram enviadas para a Receita a partir dos dois computadores apreendidos hoje. O dono dos computadores trabalhava em um hospital na capital gaúcha.
De acordo com o superintendente da Receita no Rio Grande do Sul, Dão Real Pereira dos Santos, o acusado prestou depoimento hoje e afirmou que recebia comissões para fazer as declarações.
"A partir de investigações internas, identificamos que muitas declarações apresentavam uma recorrência freqüente de pagamentos feitos a alguns profissionais de saúde e com valores altos. E não havia declaração correspondente por parte deles", afirmou Santos.
A Receita já intimou 45 contribuintes para prestar esclarecimentos sobre as fraudes. Os outros serão intimados nas próximas semanas. Ainda está sendo investigado se os profissionais de saúde sabiam da fraude ou se tiveram seus nomes utilizados sem o seu conhecimento.
As fiscalizações podem gerar multas de até 150% do tributo devido, bem como encaminhamento de representação fiscal ao Ministério Público Federal para as devidas ações criminais contra os envolvidos na fraude.