postado em 18/05/2009 08:22
A novela do concurso da Câmara dos Deputados parece não ter fim. A maior parte dos cargos foram homologados, mas só 32 dos 212 cargos foram preenchidos. Parte dos candidatos está esperando há mais de um ano para tomar posse, como os nutricionistas. Os agente de polícia legislativa acumulam espera de 318 dias e os bibliotecários e arquivistas, 193 dias.
Enquanto a espera exige paciência dos aprovados, a Câmara contabiliza 1.350 cargos comissionados e 2.300 terceirizados. Além dos 11,5 mil secretários parlamentares, que trabalham nos gabinetes dos deputados. No quadro de servidores, só cerca de 20% dos profissionais em atividade passaram por concurso público, ou seja, 3.740.
;É tão nítido que precisam dos concursados que não sei porque ainda não nos chamaram;, reclama uma candidata aprovada ao cargo de analista de recursos humanos. Ela, que prefere não se identificar, faz parte de um grupo de candidatos que tem cobrado diretamente do diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, um posicionamento e um cronograma sobre o assunto. ;Já cansamos de ligar lá, mandar e-mail, conversar e pedir a convocação e até agora nada foi feito;, lamenta.
A indignação dos candidatos aumenta diante da rapidez com que o Senado está nomeando os aprovados do último concurso. ;Se o Senado está organizando a casa tão rápido e nomeando os aprovados por que a Câmara não consegue? Parece mesmo má vontade política de resolver a questão;, diz outro candidato do grupo de aprovados.
Ritmo
Os dois concursos do Congresso Nacional têm previsão de convocação imediata. O processo na Câmara começou antes, em 2007, passou por intervenções judiciais e os últimos cargos devem ser homologados nos próximos dias. No Senado, o edital de abertura para as 150 vagas foi publicado em agosto e, mesmo com questionamentos na Justiça e suspeitas de irregularidades, a divulgação do resultado final atrasou pouco mais de um mês do previsto. Foi divulgado em 29 de janeiro.
Em uma jogada de moralidade, sob os holofotes, a mesa diretora se comprometeu, em março, a convocar os aprovados dentro do número de vagas previstas no concurso até o fim de abril. O prazo já terminou, porém 89 dos 150 servidores já tomaram posse, substituindo terceirizados irregulares. O número é ainda pequeno, considerando que há na casa 3 mil cargos terceirizados irregulares.
A Câmara não dá explicações para a demora. Procurada, a assessoria de imprensa informou que não havia ninguém da diretoria-geral ou da diretoria de recursos humanos que pudesse comentar sobre o assunto. A única informação dada foi que o atual presidente da casa, o deputado Michel Temer (PMDB-SP), que tomou posse como presidente da Casa em fevereiro, ;ainda não teve tempo para avaliar as homologações;.
Dinheiro em caixa
A nomeação dos aprovados cabe no orçamento da Câmara. A previsão dos gastos deste ano inclui o provimento, admissão ou contratação de 430 funcionários a um custo de R$ 67,8 milhões anuais. O quantitativo é maior que o dobro dos candidatos que estão na fila. Até agora, foram chamados os 20 analistas de informática legislativa ; nomeados em 9 de junho do ano passado, após 101 dias de espera desde a homologação ; e os 12 técnicos de materiais e patrimônio que passaram 112 dias para serem chamados. Segundo o edital de abertura, o concurso tem validade de dois anos a partir da homologação.