postado em 18/05/2009 15:35
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o processo da Operação Suíça, da Polícia Federal, realizada em 2006 para investigar doleiros brasileiros e executivos do banco Credit Suisse, da Suíça, envolvidos no envio ilegal de recursos para o exterior. O caso ficará suspenso até o julgamento do mérito do habeas corpus.
A decisão é do ministro convocado Celso Limongi, que acatou recurso apresentado Carlos Miguel de Sousa Martins e Alexander Siegenthaler, ex-executivos do banco que foram denunciados por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha ou bando.
Martins e Siegenthaler alegaram no recurso que moram na Suíça e não foram ouvidos no interrogatório pela Justiça Federal Criminal de São Paulo, onde o processo começou a tramitar.
Eles recorrerem ao Tribunal Regional Federalda 3ª Região, e conseguiram apresentar defesa à acusação e reiteraram o pedido para serem ouvidos na Suíça, o que foi negado pelo tribunal.
Ao acatar o recurso e suspender o processo, o ministro convocado ressaltou que o interrogatório é um "direito sagrado do réu" que deve ser garantido a todos os acusados, brasileiros ou não, residentes no território nacional ou estrangeiro.
"Se os pacientes residem no exterior e se testemunhas arroladas lá serão ouvidas, em princípio não diviso óbice ao atendimento do pedido de realização do interrogatório na Suíça, onde estão eles domiciliados. Assim, para evitar futura alegação de nulidade por cerceamento de defesa, defiro a liminar, para que seja sustado o trâmite processual, até a decisão final deste "writ" (recurso)".