postado em 20/05/2009 15:55
Inicialmente criado apenas para incentivar a construção de moradias e a redução do déficit habitacional, o programa Minha Casa, Minha Vida poderá permitir também a compra de lotes urbanizados. Essa possibilidade foi incluída no relatório do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), relator da medida provisória (MP) que cria o programa habitacional.
;Essa é uma das formas mais baratas de prover moradia adequada para as famílias de baixa renda, uma vez que, via de regra, o valor da terra urbana provida de infraestrutura constitui uma das parcelas mais significativas do custo de uma moradia;, afirma o deputado no relatório.
Para a compra dos lotes, o relator incluiu a possibilidade de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). ;Não podemos esquecer que a autoconstrução é tão praticada em nosso país, que já assumiu até valor cultural. Além disso, mesmo que em menor volume do que na construção de novas moradias, a produção de lotes urbanizados também movimenta positivamente o setor da construção civil;, diz o texto.
O deputado também ampliou a área de atuação do programa. Cidades com até 50 mil habitantes também poderão ser beneficiadas. O programa deverá atender famílias com renda de até dez salários mínimos. O relator propôs que R$ 1 bilhão dos recursos previstos sejam destinados exclusivamente aos pequenos municípios ou às famílias com renda de até três salários mínimos.
;É necessário que sejam feitos investimentos em pequenos municípios para cortar o círculo vicioso das migrações em busca de melhores condições de vida;, afirma o deputado no relatório. A votação da MP está prevista para a tarde desta quarta-feira (20/5).