postado em 21/05/2009 08:41
O governo deverá anunciar nesta quinta-feira (21/5) uma ampliação na concessão de parcelas adicionais do seguro-desemprego por causa da crise econômica, beneficiando mais 140 mil trabalhadores demitidos em dezembro. Em março, 104 mil desempregados já tinham sido atendidos com duas parcelas extras do seguro.
Os novos benefícios atendem a um pleito das centrais sindicais, que consideraram haver lacunas na primeira leva divulgada pelo Ministério do Trabalho. O argumento dos sindicalistas é que os estudos técnicos não contemplaram subsetores em algumas regiões do país, deixando para trás categorias fortemente afetadas pelas demissões em dezembro, quando mais de 650 mil empregos formais foram fechados.
Um exemplo seria o segmento de máquinas agrícolas do Rio Grande do Sul, que na primeira rodada não foi atendido, embora tenha sido atingido em cheio pela crise econômica. Os novos estudos do ministério apontaram que a concessão dos benefícios adicionais atenderá, principalmente, trabalhadores demitidos nos setores de metalurgia, couro, calçados e fumo.
As parcelas adicionais ainda precisarão ser ratificadas pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), que tem uma reunião prevista para a próxima semana.
A área técnica avalia que a medida abrangerá quase exclusivamente trabalhadores demitidos ainda em dezembro. Com isso, trabalhadores que também foram afetados pela crise e perderam o emprego a partir do mês de janeiro deverão ficar sem o benefício adicional. No primeiro mês do ano, foram fechados cerca de 100 mil postos de trabalho com carteira assinada no país.
Reavaliação
A lei do seguro-desemprego permite o pagamento de duas parcelas adicionais aos trabalhadores em casos excepcionais. Com o elevado número de demissões em decorrência da crise, o governo elaborou, e o Codefat aprovou, um modelo que analisa a média de demissões por setor e por unidade da federação em um período de três meses.
A reavaliação é mensal, levando em conta sempre as demissões ocorridas nos últimos três meses a partir de dezembro de 2008. No caso de ser constatado desvio na média histórica de demissões de determinado setor no trimestre de apuração, os desempregados têm direito a duas parcelas adicionais do seguro-desemprego.
Com base nos dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), os últimos estudos mostram que praticamente não foram encontrados novos desvios na média de demissões. O fenômeno teria ficado quase restrito a dezembro.
O último mês de 2008 foi usado como data de corte para o cálculo do desvio por causa do elevado número de fechamento de postos no período (655 mil). O Ministério do Trabalho considera desvio da média um percentual de aumento de 30% no fechamento de postos em relação à média histórica.
Na primeira lista de beneficiários, foram cobertos 42 subsetores da economia em 16 Estados, com um custo de até R$ 126 milhões para o FAT. Os Estados de São Paulo e de Minas Gerais foram os que apresentaram o maior número de beneficiários, e os setores em que o mercado de trabalho foi mais prejudicado foram as indústrias metalúrgica e mecânica.