postado em 22/05/2009 09:37
O governo prepara um recadastramento geral dos servidores públicos federais. Organizado pelo Ministério do Planejamento, o censo terá início em julho e vai atualizar informações sobre quem são, onde estão, quanto ganham e o que fazem os funcionários do Executivo na administração direta, autarquias e fundações. Além de organizar o volumoso banco de dados da União, o trabalho pretende identificar pagamentos indevidos e estancar fraudes.
Os 244,5 mil pensionistas e os 362,9 mil aposentados são os alvos principais dessa super-radiografia, uma vez que a coleta de dados entre os trabalhadores da ativa ; cerca de 539 mil pessoas ; já é feita de forma periódica pelas áreas de recursos humanos dos órgãos. O ministro Paulo Bernardo disse ontem durante o programa Bom dia ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que o gasto permanente com a máquina vem passando por revisões.
Segundo Bernardo, graças a auditorias e cruzamentos de informações, tem sido possível economizar recursos originalmente reservados no Orçamento para pagar servidores. No último relatório de avaliação, divulgado anteontem, por exemplo, a previsão de gastos com pessoal foi reduzida em R$ 1,45 bilhão em razão de uma série de pentes-finos. ;Queremos fazer o recadastramento, o que aliás é uma obrigação que está na Lei 8.112 ( lei que rege o servidor);, disse o ministro do Planejamento, advertindo que uma pesquisa nessas proporções não é feita ;há vários anos;.
Para evitar atropelos e eventuais resistências dos sindicatos, o governo estuda fazer uma ampla divulgação do censo. Existe até a ideia de criar uma campanha publicitária que seja ao mesmo tempo didática de grande alcance.
O recadastramento do funcionalismo ocorrerá nos moldes do que fez o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entre 2005 e 2007 com aposentados e pensionistas da iniciativa privada. Na época, o censo previdenciário convocou segurados a atualizarem seu cadastro na própria agência bancária pagadora do benefício. O sistema funcionou tão bem que o Ministério do Planejamento avalia fechar um convênio especial com o Ministério da Previdência. O INSS mantém atualmente cerca de 26 milhões de beneficiários.
Acusado por analistas de mercado e partidos de oposição de ter aumentado os gastos com a burocracia pública de maneira exagerada, o governo tenta com o censo e outras medidas restaurar a imagem de austeridade. Políticas de gestão estão em curso e complementam essa estratégia. Entre as principais estão as avaliações de desempenho implantadas desde o ano passado em carreiras típicas de Estado.