postado em 22/05/2009 15:48
O menor preço do barril do petróleo fez a arrecadação de royalties cair 31,64% no primeiro quadrimestre deste ano, na comparação com igual período em 2008. De janeiro a abril, foram pagos R$ 2,1 bilhões, ante R$ 3,1 bilhões em espaço de tempo correspondente no ano passado, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A arrecadação com Participações Especiais, que incide sobre os campos de maior produção, caiu 13,34%. De janeiro a abril, somaram R$ 1,8 bilhão, contra R$ 2,1 bilhões no primeiro quadrimestre de 2008. O pagamento desse tributo é feito a cada três meses. A última atualização foi realizada em fevereiro.
O dinheiro arrecadado é distribuído a municípios, dez Estados, além da União, que recebe por meio do Comando da Marinha e do Ministério de Ciência e Tecnologia.
Produção
A arrecadação não caiu ainda mais em função da produção da Petrobras, que teve alta de 7,41% no primeiro quadrimestre deste ano, na comparação com igual período em 2008. De janeiro a abril, foram 1,957 milhão de barris/dia, em média, ante 1,822 milhão de barris/dia em período correspondente no ano passado.
O barril brent de petróleo era cotado, em média, por US$ 90,44 em abril de 2008. O último dado consolidado pela ANP, de fevereiro, indica que o preço despencou para uma média de US$ 35,69, variação de 60,54%.
Para os cofres do estado do Rio de Janeiro foram destinados R$ 451 milhões de janeiro a abril, apenas com royalties. O Estado concentra a maior parte da produção de petróleo do país. A Bahia obteve a segunda maior arrecadação com royalties para os Estados, com R$ 44,9 milhões.