postado em 25/05/2009 21:34
"Por que não se faz uma reforma tributária? Porque ela envolve interesses divergentes e conflitantes;, afirma Adriano Biava, professor da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo. O especialista em finanças públicas aponta para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) como um dos principais vilões da injustiças tributárias.
Diz ele: ;Os estados têm uma tributação sobre a totalidade dos produtos no âmbito do ICMS e é por esta via que a população de baixa renda paga proporcionalmente mais do que o pessoal de renda elevada;. Em sua análise, porém, não é preciso fazer mudança constitucional. ;Não precisamos de reforma, mas da implantação de um sistema tributário que seja socialmente justo;.
Segundo Amir Kahir, consultor na área de finanças públicas, ;várias tentativas foram feitas desde a Constituição de 1988 de mudar os sistema tributário e sempre foram bombardeadas pelos governadores;. Isso porque ;todas essas reformas mexem profundamente com o ICMS, que é o principal tributo dos governos estaduais. Em média, é 83% da arrecadação dos estados;.
Em sua opinião, a criação do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) no lugar do ICMS não vai corrigir o problema. ;Fazer o IVA é trocar o seis por meia dúzia, não altera nada e vai gerar um monte de contestações na Justiça;, pondera Kahir.
Desigualdade
O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, observa que ;o peso dos impostos rebate de forma muito desigual no conjunto da população. Os ricos no Brasil praticamente não pagam impostos;. Para ele, além da injustiça tributária, a máquina de arrecadação é muito onerosa, ;precisa ter estrutura de fiscalização;, como acontece com o ICMS.
Pochmann cita um estudo do Ipea feito a partir da Pesquisa de Orçamento Familiar (IBGE). Segundo o trabalho, as pessoas que moram na favela pagam mais Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ;mais inclusive do que quem mora em mansão;. ;O peso dos impostos é mais alto para os pobres;, lamenta.