postado em 28/05/2009 09:40
A Receita Federal começa a pagar no dia 15 de junho as restituições do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) de 2009 (ano-base 2008). O calendário das restituições foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira.
Veja as datas: 1° lote, em 15 de junho de 2009 2° lote, em 15 de julho de 2009 3° lote, em 17 de agosto de 2009 4° lote, em 15 de setembro de 2009 5° lote, em 15 de outubro de 2009 6° lote, em 16 de novembro de 2009 7° lote, em 15 de dezembro de 2009 Quem não receber a restituição nessas datas está automaticamente na malha fina.
Terão prioridade no recebimento das restituições os contribuintes contemplados pelo Estatuto do Idoso. Também serão priorizadas as restituições entregues pela internet, seguidas por disquete e formulário.
Balanço
Neste ano, a Receita recebeu o número recorde de 25,565 milhões de declarações do IRPF 2009. Trata-se da primeira vez em que o número superou as expectativas da Receita, que esperava receber 25 milhões. No ano passado, foram entregues 24,3 milhões de declarações no prazo e mais 1 milhão com atraso. São esperadas também cerca de 500 mil declarações atrasadas neste ano.
Quem não enviou os dados dentro do prazo terá de pagar multa mínima de R$ 165,74; a máxima é de 20% do imposto devido. Quem tem imposto devido de até R$ 16.574 pagará R$ 165,74 (o 1% do imposto devido). Se o imposto devido for de R$ 20 mil, a multa será de R$ 200.