postado em 30/05/2009 18:10
São Paulo - A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) considerou insuficiente a redução na tarifa do gás natural promovida pelo Governo do Estado. Em nota divulgada no fim da tarde desta sexta-feira (29/05) a entidade defendeu uma nova revisão tarifária para daqui a seis meses. "São inaceitáveis os números anunciados pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp), muito aquém do possível e esperado por todos os consumidores", disse em nota o presidente da Fiesp, Paulo Skaf.
A revisão tarifária, segundo informou ontem o diretor da Arsesp, Zevi Kann, deverá representar até 30% de redução no preço para algumas classes de consumo de gás, como os pequenos industriais que consomem até 50 mil metros cúbicos de gás por mês. Para o industrial que consome acima desta medida, a redução poderá ficar ao redor de 17%, e para as residências, de 7% a 8%. Para o Gás Natural Veicular (GNV), o corte será de 16% nos postos. Os novos preços entrarão em vigor amanhã, domingo, 31.
Segundo a nota da Fiesp, a tarifa do gás natural é composta pela carga tributária, a margem de comercialização e o preço do combustível pago pela distribuidora à Petrobras. Entre 1º de janeiro e 1º de abril deste ano, o preço do gás boliviano, importado pelo Brasil, baixou 34,6%. Na combinação entre o produto comprado no Exterior e no Brasil, a Comgás se beneficiou da redução de 23,5%. "Esta redução sequer foi, como se poderia esperar, repassada ao consumidor na média dos novos preços", reclama Skaf.
"Quanto à margem de distribuição - composta pelos custos operacionais, pelos investimentos, pela base de remuneração e pela projeção de consumo - a FIESP lamenta que a Arsesp não tenha aproveitado a oportunidade para atender os interesses da população, reduzindo ainda mais o preço do produto.
O documento segue afirmando que há sérias divergências sobre o critério para remunerar o capital da concessionária, com base no fluxo de caixa descontado e não na valoração dos ativos, como prevê o contrato de concessão. "O estado de São Paulo tem a obrigação de atuar com transparência, esclarecendo esta dúvida através de um debate amplo, baseado em estudos técnicos", comentou Skaf, reiterando que a tarifa deveria ser revista, no mínimo, em seis meses.