postado em 02/06/2009 17:07
A Receita Federal vai agilizar o pagamento das restituições que estão há mais tempo na malha fina do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física), com a criação do chamado "lote multi-exercício". A mudança começa no próximo dia 15, quando será pago o primeiro lote das restituições do IR 2009 junto com um lote da malha fina de 2008.
Até hoje, por limitações técnicas, a Receita só conseguia liberar restituições de quatro exercícios a cada mês, sempre em dias diferentes. Em 2008, por exemplo, além da restituição daquele ano, eram contemplados mais três períodos. Outros dois ficavam de fora. Com isso, alguns contribuintes que saiam da malha esperavam até três meses para receber o dinheiro.
Agora, todos os meses haverá a liberação de quatro lotes residuais ( 2004 a 2007) e de mais um lote unificado, com as restituições de 2008 para frente.
Como o prazo para pagar a restituição é de no máximo cinco anos, em 2010, o número de lotes residuais cai para três (2005 a 2007) e o "lote multi-exercício" começará a pagar, no mesmo dia, as restituições de 2008 a 2010.
A divisão separando os anos de 2007 para trás se deve a questões técnicas do sistema de processamento de declarações, que não permite pagar essas restituições no mesmo dia daquelas que saem no lote unificado.
A partir de 2013, quando toda a malha fina anterior a 2007 estiver paga, todas as restituições, de todos os anos, serão pagas em um único dia.
De acordo com a Receita, o impacto desses pagamentos no caixa do governo será pequeno, já que o valor de um lote residual representa cerca de 1% do valor pago no lote do ano corrente.