postado em 04/06/2009 08:29
Exatos 739.645 trabalhadores de baixa renda não foram sacar os R$ 465 a que têm direito de abono salarial e o motivo é simples: eles desconhecem esse benefício. Isso ficou provado ontem quando o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, ligou aleatoriamente para três desses trabalhadores. Todos responderam que não sabiam que tinham direito ao abono salarial do PIS/Pasep que todo ano disponibiliza o valor equivalente a um salário mínimo para o trabalhador que, no exercício anterior, trabalhou pelo menos um mês com carteira assinada, ganhando, no máximo, a remuneração equivalente a dois salários mínimos.
O problema, explicou o ministro, é que se esses trabalhadores não forem buscar o dinheiro até 30 de junho perderão o benefício. O abono não retirado retorna ao patrimônio do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Até o momento, de um total de 15,56 milhões de trabalhadores identificados para receber o abono do exercício 2007/2008, cerca de 14,82 milhões já sacaram o benefício. Está faltando justamente os 739.645 trabalhadores, menos de 5% do total de beneficiários.
Nessa minoria enquadra-se o trabalhador Lauro Mendes de Moraes, de Sobradinho (DF), que levou um susto quando recebeu a ligação do ministro. ;Não sabia que tinha esse direito. Por isso, não fui buscar;, disse. A mesma situação ocorreu com Mônica Monteiro de Sousa, de Manaus, e Tatiana Gonçalves Lima, de Itaguaí( RJ). Todos trabalharam mais de um mês no período indicado, mas desconheciam o direito ao benefício.
;O abono é importante para o trabalhador dessa faixa de renda. Ele só não retira porque falta informação;, reconheceu Lupi. Diante dessa realidade, o ministro pensa em baixar uma portaria, obrigando as empresas a informarem o trabalhador do direito ao PIS/Pasep.
A partir de 11 de agosto começa o calendário de pagamento do PIS/Pasep referente ao exercício 2009/2010. O cronograma de pagamento é por data de nascimento e vai até 30 de junho do próximo ano. Recebem primeiro os trabalhadores nascidos em julho. Pelos dados do Ministério do Trabalho, 16,5 milhões de trabalhadores foram identificados para receber o benefício do exercício 2009/2010. Esse pagamento resultará em uma despesa total de R$ 7,3 bilhões ao FAT. Para sacar os recursos, o trabalhador deve comparecer a uma agência da Caixa Econômica Federal portando a carteira de identidade.