postado em 04/06/2009 16:56
O "Diário Oficial da União" publicou ontem a resolução do Ministério do Trabalho com os detalhes da linha de crédito aberta para que motoboys possam financiar motocicletas. Os motoboys poderão contratar por uma vez até 2010 um financiamento com prazo de 48 meses (com até seis meses de carência) e valor de, no máximo, R$ 8,5 mil. O seguro inicial da motocicleta também poderá ser financiado.
A resolução detalhou como será distribuído o crédito de R$ 100 milhões anunciado na semana passada pelo Ministério do Trabalho. A resolução estabelece o prazo de 30 de junho de 2010 para contratação dos empréstimos.
*Condições* O veículo deve ser zero quilômetro, ter até 150 cilindradas e possuir itens de segurança regulamentados pelo Código Nacional de Trânsito (Contran) --freio a disco, pisca-alerta, protetor de pernas, antena corta-pipas, baú com faixa reflexiva, sistema anti-furto, colete e capacete.
O crédito será liberado aos motoboys autorizados pelo poder público a trabalhar com transporte de mercadorias e documentos, tais como os autônomos inscritos no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ou trabalhadores com vínculo empregatício, afirmou o presidente do Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), Luiz Fernando Emediato.
A previsão do Ministério é de que os R$ 100 milhões atendam cerca de 5% do total de motoboys registrados no Brasil. A alocação de recursos do FAT para a linha de crédito será mediante depósito especial remunerado na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil.