postado em 05/06/2009 08:37
Após indícios de irregularidades descobertas pela Polícia Federal, os técnicos do Banco Central passaram a fazer uma fiscalização mais detalhada nos bancos estrangeiros que mantêm escritórios de representação no Brasil.
As suspeitas seriam maiores em relação a bancos que, mesmo tendo filiais no país, mantinham paralelamente esse tipo de escritório, que, por não ser classificado formalmente como instituição financeira, não costumava ser supervisionado com muita atenção pelo Banco Central.
O aumento da fiscalização teria provocado uma reação espontânea de alguns bancos, que fecharam seus escritórios de representação no país.
Há uma resolução do BC (n° 2.592, de 1999) que veda a "prática de operações privativas" dessas instituições. Ela foi instituída no ano seguinte ao da criação da lei sobre lavagem de dinheiro, quando foi criado também o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), órgão do Ministério da Fazenda que faz o controle das remessas de recursos e também combate a lavagem.
Profissionais de instituições como BC, PF e Coaf, entre outras, integram o Enccla (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro), um esforço para combater tais práticas. O pedido para que o BC reforçasse a fiscalização dessas instituições partiu dos fóruns de discussão da Enccla, segundo a *Folha* apurou.
*Uso de doleiros* Esses bancos, conhecidos como "private banking", só trabalham com grandes fortunas. Na última quarta-feira, a Folha revelou que um documento interno de 2007 da Merrill Lynch mencionava que a filial brasileira da área de "private banking" captara US$ 5 bilhões em todo o país.
Segundo policiais federais especializados em crimes financeiros, é muito comum escritórios de representação de bancos serem usados para captarem clientes no Brasil e, ilegalmente, abrirem contas não declaradas no exterior. Para isso, contam com a ajuda de doleiros para a remessa.
A PF começou em dezembro de 2005 a investigar o Credit Suisse, na chamada Operação Suíça. As informações iniciais sobre remessas ilegais, feitas por meio de doleiros, foram passadas à PF por um funcionário do Credit que não discordava desse tipo de prática.
Um dos doleiros que trabalhavam para o Credit Suisse, Marco Antonio Cursini, confirmou num acordo de delação premiada que fez remessas ilegais para a instituição.
Outras duas operações foram realizadas pela PF para investigar os bancos suíços suspeitos de cometer crimes financeiros no país: a Kaspar 1 e a Kaspar 2. Essas operações resultaram na prisão de executivos do Credit Suisse, do UBS, do AIG Private Banking e do Clariden.
Antes, em 2006, um funcionário da Merrill Lynch havia sido preso em Curitiba.
As ações penais das operações encontram-se trancadas por ordem de tribunais superiores. Em maio, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu habeas corpus pedido pelo advogado Alberto Toron porque o juiz federal Fausto de Sanctis não permitiu que executivos do Credit fossem ouvidos na Suíça. Toron defendeu --e o STJ concordou-- que o vetou do juiz caracterizava cerceamento ao direito de defesa.
A ação penal contra 29 empresários, executivos e doleiros da Operação Kaspar foi suspensa, também em maio, por decisão do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3¦ Região porque uma parte do processo foi desmembrada e o juiz De Sanctis classificou esses documentos de sigilosos. Ou seja, os advogados não podiam ter acesso a essa parte.
Os bancos negam ter cometido as irregularidades citadas pela PF. Procurada, a assessoria de imprensa do BC não quis se manifestar sobre o assunto.