postado em 07/06/2009 09:08
Anunciado em março pelo governo federal, o Programa Minha Casa, Minha Vida está provocando uma forte valorização nos preços dos imóveis novos para a população com renda mensal de até 10 salários mínimos (R$ 4.650). Esse movimento se deve ao aumento da procura por empreendimentos que ainda serão construídos, ou seja com habite-se registrado a partir de 26 de março, e que, portanto, contam com um subsídio público mais expressivo para aquisição do imóvel.
Em Valparaíso de Goiás, uma casa de dois quartos ; com 48 a 52 metros quadrados construídos ; custava, antes do anúncio do programa do governo, R$ 50 mil. Agora, o valor subiu 10%, ou seja, o imóvel passou a ser vendido por R$ 55 mil. Segundo uma corretora de imóvel, o consumidor acaba não sentindo esse aumento porque existe o subsídio do governo, que, neste caso, pode chegar a R$ 16 mil. Na prática, a ajuda do governo está bancando parte da elevação. ;Mas para subir os preços tivemos que promover uma melhoria;, afirma a funcionária de uma imobiliária.
No caso dos imóveis usados, os interessados poderiam até pagar menos, mas estão optando por desembolsar mais para não perder os incentivos do governo. O delegado do Conselho Regional de Corretores (Creci) de Valparaíso, Nixon Gutemberg, concorda que a elevação dos preços está vinculada ao Programa Minha Casa, Minha Vida. Isso porque muita gente está procurando imóveis novos, porém não existem empreendimentos suficientes. ;É a lei da oferta e da procura;, conta Gutemberg.
Benefícios
As vantagens para quem comprar a casa própria com habite-se registrado a partir de 26 de março são muitas. Pode ser financiado 100% do valor da moradia em 30 anos, ter desconto no custo do seguro incidente nesses contratos e iniciar o pagamento apenas no momento do recebimento das chaves. Para quem tem renda de até três salários mínimos, a prestação será de no mínimo R$ 50 e no máximo 10% da renda familiar ( R$ 139,50).
A valorização nos preços dos imóveis não preocupa o governo. Segundo o ministro das Cidades, Márcio Fortes, foram criados limites para os preços das unidades habitacionais e eles devem ser obedecidos pelas construtoras que trabalharem com a população de renda mais baixa. O projeto da construtora só será aceito pela Caixa se os tetos forem obedecidos. ;Não faz sentido aumentar o valor do imóvel. Neste período de crise, os tetos do programa estão com preços apertados;, explica o ministro. O valor máximo do imóvel para famílias com renda entre três e seis salários mínimos é de R$ 130 mil nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal. Esse valor cai para R$ 100 mil nos municípios com mais de 500 mil habitantes e demais capitais estaduais e municípios limítrofes e para R$ 80 mil nas demais localidades.
Mercado aquecido
O subsídio do governo é de R$ 23 mil para quem ganha até três salários mínimos e de R$ 16 mil para as pessoas com renda de até quatro salários. Esse valor cai para R$ 9 mil nos rendimentos de até cinco salários e para R$ 2 mil para seis salários. A lógica do programa é de quanto maior a renda, menor a necessidade de auxílio. As famílias com renda acima de seis e até 10 salários mínimos não terão subsídio. Pela análise feita pelo governo, elas possuem capacidade de pagamento.
Fortes explica que não há espaço para elevação de preços nem para empreendimentos voltados para famílias com renda de sete a 10 salários. Isso porque, antes da liberação do financiamento, a Caixa Econômica Federal vai avaliar o custo da unidade habitacional e verificar se ele pode ou não ser vendido pelas regras do Programa Minha Casa Minha Vida.
Com a eclosão da crise financeira mundial em setembro do ano passado, a equipe econômica de Lula não tem poupado esforços para evitar um tombo do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro neste ano e, por isso, está adotando medidas para estimular segmentos como o da construção civil, um dos principais empregadores do país. Uma das ações para incentivar o setor foi o anúncio do programa Minha Casa, Minha Vida, que visa construir um milhão de unidades habitacionais até 2011.