postado em 09/06/2009 20:36
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou no começo da noite medida provisória que libera R$ 4 bilhões para fundos que sirvam de garantia de crédito para empréstimos destinados a pequenas e médias empresas. A MP também libera R$ 1,95 bilhão para Estados e municípios como forma de compensá-los pela isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das exportações, que nasceu com a chamada Lei Kandir, em 1996.