postado em 09/06/2009 21:09
O reajuste do tributo cobrado sobre os combustíveis, resultará numa arrecadação extra de R$ 2,6 bilhões por ano, o que representa R$ 1,5 bilhão de junho a dezembro deste ano, informaram fontes da Receita Federal. Com a elevação da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), o impacto das desonerações tomadas para conter a crise econômica cairá para R$ 11,1 bilhões em 2009.
Segundo levantamento divulgado há dois meses pela Receita, as reduções no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), no IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e no Imposto de Renda e na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) foram responsáveis pela perda de R$ 12,4 bilhões em recursos públicos. Essas desonerações vigoraram de novembro do ano passado a abril deste ano.
Em maio de 2008, a equipe econômica reduziu a alíquota da Cide para R$ 0,03 por litro de diesel e R$ 0,18 por litro da gasolina. Na ocasião, o governo diminuiu o tributo para compensar o reajuste no preço dos dois combustíveis nas refinarias. A intenção era manter estável o preço para os consumidores. Ontem (8), quando a Petrobras reduziu em 4,5% o preço da gasolina e em 15% o preço do diesel, o governo decidiu elevar a Cide para compensar o barateamento dos combustíveis nas refinarias. A alíquota passou para R$ 0,07 no caso do diesel e R$ 0,23 pelo litro da gasolina. Com o imposto maior, o preço da gasolina na bomba ficou estável. Para o diesel, a redução final ficou em 9,6%.
A elevação da Cide ajudará a recompor o caixa do governo, mas não compensará as perdas na arrecadação do tributo neste ano. Originalmente, a Receita Federal previa que a perda da receita com a Cide, por causa da desoneração definida no ano passado, seria de R$ 1,47 bilhão em 2009. No entanto, a arrecadação da Cide até abril foi R$ 2,32 bilhões menor que no mesmo período de 2008.
Nos quatro primeiros meses deste ano, as receitas da Cide somaram R$ 458 milhões. De janeiro a abril de 2008, a arrecadação havia sido de R$ 2,78 bilhões, em valores corrigidos pela inflação oficial pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). A queda foi de 83,55%.
De acordo com a Receita, essa diferença em relação às estimativas iniciais foi provocada pelas compensações atípicas de tributos federais, o que resultou em perda de quase R$ 1 bilhão além do previsto. As compensações atípicas são um mecanismo por meio do qual empresas que alegam terem pagado mais imposto do que efetivamente deveriam conseguem abatimentos em outros tributos federais.
As compensações atípicas viraram centro das atenções nas últimas semanas, com a descoberta de que a Petrobras deixou de pagar cerca de R$ 4,4 bilhões em tributos entre dezembro e março por causa de uma mudança no regime de pagamento do IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social Sobre Lucro Líquido) da estatal.
Caso as previsões da Receita se concretizem, a arrecadação extra de R$ 1,5 bilhão reduziria as perdas acumuladas com o tributo neste ano para cerca de R$ 800 milhões. A estimativa, no entanto, só é válida se não houver novas compensações atípicas relativas à Cide nos próximos meses. Segundo a Receita, essas compensações com a Cide ocorreram de janeiro a março, sendo interrompidas em abril. Os dados da arrecadação de maio só serão divulgados na próxima semana.