postado em 11/06/2009 18:15
A Receita Federal atrasou, neste ano, um dos principais instrumentos usado pela área de fiscalização do órgão: a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2009, ano-calendário 2008). O programa gerador da DIPJ para as empresas que declaram pelo lucro real deveria estar no site do órgão no final de maio, mas os técnicos não conseguiram terminar as adequações exigidas pela Medida Provisória 449, em vigor desde dezembro de 2008, e convertida na lei 11.941 no mês passado.
A previsão da Receita é de que o programa só esteja no ar no final de junho, data em que nos anos anteriores se encerrou o prazo da entrega da declaração. O atraso na liberação do formulário já preocupa empresas e escritórios de contabilidade, que temem ter pouco tempo para entregar a declaração. Segundo a Receita, como nos anos anteriores, o prazo para as empresas declararem será de 30 dias após a liberação do programa gerador do documento.
As empresas que declaram imposto sobre a renda pelo lucro real representam 20% do universo de pessoas jurídicas, mas são aquelas com maior peso na arrecadação de tributos. São justamente os grandes contribuintes, os principais alvos da fiscalização.