postado em 16/06/2009 17:25
Após sete meses seguidos de queda na arrecadação, a Receita Federal já prevê uma redução no recolhimento de tributos em 2009 em termos reais (descontada a inflação do período). Essa será a primeira queda desde 2003.
De acordo com o coordenador-geral da Receita, Marcelo Lettieri, considerando a previsão de 1% para o crescimento da economia feita pelo governo, a Receita prevê uma arrecadação nominal bruta de R$ 485 bilhões (exceto Previdência) neste ano.
Em 2008, foram R$ 480 bilhões de receitas. Apesar desse aumento nominal de R$ 5 bilhões, o dado atualizado pela inflação do período vai mostrar uma queda real.
Para que não haja queda real da arrecadação em 2009, a inflação tem de ficar em no máximo 1%. A previsão do governo, no entanto, é de uma taxa de 4,3%.
"Em termos reais, devemos ter uma queda", disse Lettieri.
Ele afirmou também que, se a economia crescer menos de 1%, poderá haver ainda uma queda nominal.
*Maio* A arrecadação federal caiu em maio pelo sétimo mês consecutivo na comparação com o mesmo período do ano anterior. Segundo dados divulgados nesta terça-feira pela Receita Federal, foram R$ 49,8 bilhões, queda de 6,06% (descontada a inflação) em relação a maio de 2008. Nos primeiros cinco meses do ano, foram arrecadados R$ 269,7 bilhões, queda de 6,92% acima da inflação em relação ao mesmo período do ano passado. Nos cinco primeiros meses de 2008, a arrecadação somou R$ 289,7 bilhões em valores atualizados pela inflação.
A Receita prevê novas quedas na comparação com 2008, um ano que foi "inflado" pelo aumento maior na lucratividade das empresas. Para junho, por exemplo, a Receita estima uma queda real próxima de 5%.
O coordenador-geral da Receita diz que essa queda está sendo administrada pelo governo, que promoveu cortes no Orçamento e redução da economia para pagar os juros da dívida (superávit primário).
"A política fiscal está sendo vista como um todo. Não se olha mais apenas a arrecadação." *Desoneração* O órgão estima que as desonerações promovidas para estimular a economia tiveram um impacto de R$ 10,8 bilhões na arrecadação em relação ao mesmo período do ano passado. Além disso, as empresas aumentaram o uso de créditos tributários no começo deste ano, o que teve um impacto de mais R$ 4 bilhões.
A arrecadação de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), por exemplo, caiu 29,7% no acumulado do ano. Foram R$ 11,5 bilhões a menos, resultado puxado pela desoneração dos automóveis e caminhões, que teve um impacto de R$ 1,75 bilhão.
*Outros impostos* A receita com o Imposto de Renda recuou 5,6% neste ano, para R$ 79,8 bilhões, incluindo pessoas físicas e jurídicas. O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) recuou 14%, para R$ 7,2 bilhões. Os principais tributos recolhidos pelas empresas também tiveram queda. A Cofins decresceu 14% (R$ 43,5 bilhões); o PIS/Pasep, 9,66% (R$ 12 bilhões). Na contramão, a CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) subiu 2%, para R$ 19,9 bilhões. A arrecadação da Previdência somou R$ 77 bilhões --alta de 6% no ano.