postado em 17/06/2009 14:53
O presidente Barack Obama vai propor nesta quarta-feira (17/06) o que chamou de a mais ampla reforma da regulação financeira desde a Grande Depressão nos anos 1930, segundo texto publicado pela Casa Branca.
"Não escolhemos a forma com que esta crise se declarou, mas temos opções sobre o legado que esta crise nos deixa", diz o documento a ser apresentado pelo presidente.
"Em consequência, hoje, minha administração propõe uma vasta reforma do sistema regulatório financeiro, uma transformação em uma escala que não se via desde as reformas que se seguiram à Grande Depressão", acrescenta.
As propostas, que ainda terão de ser aprovadas pelo Congresso, têm como objetivo dar ao Banco Central americano (Federal Reserve, Fed) novos poderes de regulação sobre as maiores instituições financeiras do país.
A Casa Branca destacou que a reforma permitirá introduzir mais disciplina e transparência nos mercados financeiros.
Como havia sido anunciado anteriormente, o projeto também incluirá a criação de uma nova agência de proteção dos consumidores encarregada de supervisionar especificamente os créditos imobiliários e os créditos ao consumo.
O objetivo desta reforma é reforçar o sistema financeiro dos Estados Unidos, cuja vulnerabilidade ficou demonstrada pela crise. Ela deverá incluir a criação de um conselho de vigilância dos serviços financeiros. Este órgão, que será presidido pelo Departamento do Tesouro, será encarregado de avaliar os riscos que ameaçam o conjunto do sistema financeiro e de coordenar as ações empreendidas pelos diferentes organismos de regulação para enfrentar estes riscos.
A reforma também prevê colocar sob a supervisão de um único órgão regulador - o Fed - as maiores instituições financeiras do país, cuja falência afetaria todo o sistema econômico.
Para garantir a estabilidade do sistema, o governo vai, também, elevar o capital em posse de "todas as instituições" financeiras, com obrigações mais rígidas para as mais importantes delas.
Os fundos especulativos, que fogem ao controle das autoridades, terão que se registrar em um órgão regulador. Esta obrigação, porém, poderia começar a valer somente a partir de uma certa quantia de ativos administrados.
A reforma também deverá impor aos produtos derivados as trocas através de estruturas de compensação centralizadas.
O governo também vai editar normas para a operação que consiste em transformar ativos financeiros em títulos. Esta operação foi parcialmente responsabilizada pela disparada dos créditos imobiliários de risco que provocaram a crise atual.
As agências de classificação, acusadas de má avaliação dos riscos inerentes a estas operações, também deverão ser supervisionadas.
A reforma também deverá dar ao governo meios de permitir um desmantelamento suave das grandes instituições financeiras ameaçadas de bancarrota.