postado em 17/06/2009 17:30
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apresentou nesta quarta-feira (17/6) ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região um recurso contra a liminar da Justiça Federal do Pará que suspendeu o processo de licenciamento ambiental da futura Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA).
A liminar foi concedida em resposta a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) no início do mês, mas, segundo o Ibama, a notificação chegou apenas nesta semana. O Estado do Pará é uma das 13 unidades da Federação sob a jurisdição do TRF da 1ª Região.
A Procuradoria do Ibama refuta, no recurso, a alegação do MPF de que o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) de Belo Monte estejam incompletos. Se o recurso derrubar a liminar, o próximo passo do Ibama no processo de licenciamento será a realização de audiências públicas para debater o EIA-Rima.