postado em 17/06/2009 17:44
A UE (União Europeia) inicia nesta quinta-feira (18/6) reunião para encontrar soluções para as diferenças pendentes sobre a reforma do sistema de supervisão financeira e imigração.
Os chefes de estado e de governo do bloco apontarão o português José Manuel Durão Barroso para um segundo mandato de cinco anos à frente da Comissão Europeia (órgão executivo da UE) e acordarão as garantias à Irlanda para que realize outro plebiscito de ratificação do Tratado de Lisboa, dessa vez com mais possibilidades de sucesso.
O principal debate da reunião de dois dias será o econômico e financeiro, quando os líderes dos 27 países-membros repassarão a eficácia das medidas tomadas contra a crise e estudarão a necessidade de novas ações.
Nesse contexto, embora os países da UE estejam de acordo sobre a necessidade de estabelecer um novo sistema de supervisão financeira já em 2010, ainda existem diferenças sobre o real alcance da reforma e que competências terão as novas instituições de vigilância.
Segundo apontou uma fonte diplomática hoje, apesar do acordo sobre os princípios básicos, "restam questões pendentes" sobre como se desenvolverão na prática.
O Reino Unido lidera a oposição --junto a Eslovênia e Eslováquia--, temeroso de ceder a novas autoridades a missão de vigiar o centro financeiro de Londres, o mais importante do continente e um dos principais do mundo.
A principal reserva dos britânicos está em que as novas autoridades europeias de supervisão --para os setores de bancos, bolsa e seguros-- tenham poderes vinculativos quando intermedeiem entre os supervisores nacionais.
Os britânicos também questionam que o presidente do BCE (Banco Central Europeu), no qual o Reino Unido não está representado, lidere o órgão que se encarregará de preservar a estabilidade do sistema financeiro em seu conjunto e emitir alertas e recomendações caso detecte ameaças.
Os 27 países-membros repassarão também a efetividade das medidas adotadas contra a crise e estudarão a ideia da Comissão Europeia, que gera receio entre os estados contribuintes, de antecipar 19 bilhões de euros do Fundo Social Europeu em 2009-2010 para a trabalhadores desempregados.
Em imigração, a maioria dos países da UE segue se opondo a que haja algum tipo de compromisso obrigatório no futuro sobre o reposicionamento de pessoas com status de asilo, algo no que insistem Malta (país mais afetado pelo grande número de asilados que recebe), Itália, Grécia e Chipre.
No campo institucional, os dirigentes comunitários aprovarão as garantias à Irlanda, que estabelecem basicamente que o Tratado de Lisboa não afetará sua soberania em questões de fiscalização, defesa, família e educação.
Uma vez obtidas essas garantias, o primeiro-ministro irlandês, Brian Cowen, poderia anunciar a data do segundo plebiscito. Dentro da UE acredita-se que agora há mais possibilidades de conseguir a ratificação que não foi alcançada na primeira consulta, no ano passado.
Os líderes da UE também conseguirão de forma unânime um primeiro acordo político para que Barroso continue outros cinco anos mais à frente da Comissão Europeia.
A UE não tem ainda totalmente claro como se conseguirá a confirmação pelo Parlamento Europeu, já que se trata de um "processo em evolução", como reconheceu um diplomata, a fim de não repetir o trâmite no caso de o Tratado de Lisboa entrar em vigor.
No último grande debate da cúpula, os líderes tentarão avançar na forma de dividir esforços em escala internacional na luta contra a mudança climática.
Também será feita uma chamada à Comissão Europeia e aos países da UE para que concretizem um calendário de atuação diante da cúpula das Nações Unidas em Copenhague, no fim do ano.