postado em 18/06/2009 16:23
O primeiro-ministro do Reino Unido, Gordon Brown, apoiou hoje uma reforma do sistema de supervisão financeira na Europa, mas afirmou que não passará o poder de decisão sobre as responsabilidades orçamentárias para as autoridades supranacionais, em caso de problemas em alguma entidade.
Em declarações a jornalistas, antes de se reunir com os 27 líderes dos países da União Europeia, Brown insistiu na necessidade de estabelecer um novo marco de vigilância do setor financeiro, tanto na UE como no resto do mundo, para evitar que os erros que desencadearam a atual crise se repitam.
Segundo o primeiro-ministro britânico, os 27 países devem melhorar os mecanismos de detecção de ameaças à estabilidade financeira, aumentar a cooperação entre eles e garantir que os modelos e regras comuns sejam aplicadas efetivamente.
Por isso, afirmou que apoia a criação de um novo Conselho Europeu de Riscos Sistêmicos --encarregado de emitir alertas e recomendações caso detecte riscos à estabilidade do sistema financeiro da UE.
Na opinião de Brown, um órgão como este poderia ter evitado "algumas das coisas que aconteceram" na atual crise.
O Reino Unido também concordou em melhorar a supervisão além de suas fronteiras, algo cada vez mais necessário, dada a crescente integração do setor financeiro europeu, além de querer reforçar a legislação comum sobre o assunto.
No entanto, a região não admitirá que as autoridades nacionais percam capacidade de decisão em questões que possam afetar o orçamento do país.
Segundo a proposta feita pela Comissão Europeia e que deverá ser discutidas hoje pelos líderes da UE, as novas autoridades europeias de supervisão --para os setores bancário, de seguros e financeiro-- se encarregarão, entre outras tarefas, de fazer mediações entre os organismos nacionais de supervisão.
Uma minoria de países, liderados pelo Reino Unido, teme dar a última palavra de decisão a essas autoridades, como, por exemplo, a de dividir as responsabilidades em caso de quebra de uma entidade presente em vários países.
Mas, como lembrou Brown, o Ecofin (Conselho de Ministros de Finanças da UE) já concordou que o Executivo terá que esclarecer esta questão quando for apresentar as propostas legislativas concretas, no semestre que vem, garantindo que esses poderes "não deixarão as responsabilidades fiscais dos Estados-membros vulneráveis".
O líder britânico decidiu que em nenhum caso poderá excluir autoridades nacionais de uma decisão que afete diretamente o dinheiro de seus contribuintes.
Sobre suas reservas, Brown disse que "é preciso continuar discutindo", embora tenha deixado claro que não é uma questão muito importante. O primeiro-ministro se refere à proposta de que o presidente do BCE (Banco Central Europeu) lidere o novo Conselho Europeu de Riscos Sistêmicos --dado que o Reino Unido não está representado no BCE, por não usar o euro.