postado em 18/06/2009 18:19
O governo federal definiu como será distribuído o valor de R$ 1,8 bilhão destinado pelo Orçamento Geral da União ao Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé). Os recursos servirão para o financiamento da produção e comercialização de café em 2009.
As regras da divisão estão na Portaria Interministerial 453, assinada pelos ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes, e da Fazenda, Guido Mantega, e publicada na última quarta-feira (17/6) no Diário Oficial da União.
Os financiamentos para custeio terão R$ 200 milhões. Para a colheita serão emprestados R$ 450 milhões, enquanto para a estocagem serão R$ 460 milhões. O Financiamento para Aquisição de Café (FAC) terá R$ 400 milhões. Até R$ 100 milhões serão destinados a uma linha especial de crédito para aquisição de Cédula do Produto Rural (CDR) e R$ 90 milhões à recuperação de lavouras de café atingidas por chuva de granizo.
As operações de custeio e de colheita previstas no reescalonamento da dívida rural terão até R$ 100 milhões. Os agentes financeiros terão de apresentar ao gestor do Funcafé, em até 30 dias, o volume de inadimplências que foram reembolsadas pela liberação dos recursos. Também está prevista a possibilidade de remanejamento dos recursos, caso não haja demanda suficiente para atingir o limite de alguma das modalidades de financiamento.