postado em 18/06/2009 19:03
A Câmara instalou nesta quinta-feira (18/6) uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar as regras utilizadas pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para fixar as tarifas de energia do país. Deputados questionam o valor das tarifas se comparadas com as fixadas em países mais desenvolvidos que o Brasil.
O deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), autor do requerimento que pediu a instalação da CPI, foi eleito o presidente da comissão. O deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ) foi eleito relator, enquanto o vice-presidente da comissão será o deputado José Guimarães (PT-CE). A CPI marcou para a próxima semana a votação dos requerimentos de convocações de autoridades do setor elétrico, além dos pedidos de repasse de documentos para o colegiado. Fonte apresentou o pedido de criação da CPI em 2008, mas a comissão só saiu do papel nesta quinta-feira com o apoio formal de 293 parlamentares -- 122 a mais que o mínimo exigido pela Constituição para a sua criação.
Fonte argumenta que a CPI é necessária para investigar, tecnicamente, o modelo seguido pela Aneel para a fixação das tarifas de energia. "O trabalhador tem cerca de 20% de sua renda comprometida com energia elétrica. A energia no Brasil é terceira mais cara para consumidores domésticos e a oitava para o setor industrial. Queremos respostas da Aneel sobre as razões para essas tarifas", afirmou. O deputado espera que, ao final das investigações, a CPI traga resultados para os consumidores do país. "Chega de debate político que não chega ao cidadão. Queremos resultados efetivos no custo da energia. Se cair em 5% já é bom e mostra o que estamos fazendo aqui no parlamento", disse.