postado em 18/06/2009 23:15
Criada para apontar sugestões para o enfrentamento da crise econômica no país, a Comissão de Acompanhamento da Crise Financeira do Senado divulgou hoje (18) seu primeiro relatório, no qual sugere ao governo reduzir o spread bancário (diferença entre os juros que o banco paga aos investidores e o que cobra nos empréstimos) e aumentar a concorrência no sistema financeiro, como formas de superar o momento de dificuldade econômica.
Elaborado pelo relator da comissão, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), o relatório informa que a crise econômica gerou no Brasil ;súbita e radical aversão; ao risco nos empréstimos e que o recuo na economia mundial também restringiu a captação de recursos no exterior, afetando a taxa cambial, que teria sofrido ;radical depreciação;.
Como forma de reduzir o spread, o relator recomendou, entre outras medidas, a implementação do chamado Cadastro Positivo, uma espécie de banco de dados dos bons pagadores, a portabilidade cadastral, que é o compartilhamento de informações entre as instituições financeiras a pedido do cliente, e o Fundo Público de Aval. Este último, funcionaria como um fundo garantidor de crédito para pequenas empresas.
Para aumentar a competitividade do sistema financeiro, o relatório sugere a proibição de cobrança de tarifas para transferência de valores para contas de mesmo titular entre diferentes bancos e o aperfeiçoamento do sistema de divulgação de taxas de juros cobradas em operações de crédito.
A comissão de acompanhamento da crise ainda sugere ;atenção; do governo na aplicação de medidas tributárias de estímulo econômico, como no caso da redução do Imposto Sobre Produtos Industrializado (IPI) para automóveis, que podem afetar a arrecadação de outros entes da federação. O relatório também aponta a reforma tributária como alternativa de ;caráter estrutural; para o país.