postado em 20/06/2009 08:33
O governo decidiu prorrogar a redução das alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos da linha branca. A informação foi dada por um auxiliar direto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As reduções no porcentual do imposto de geladeiras (que reduziu de 15% para 5%), fogões (de 5% para zero), máquinas de lavar (de 20% para 10%) e de tanquinhos (de 10% para zero) valem até o dia 17 de julho.
A decisão do governo, que só será anunciada formalmente no próximo mês, é renovar as reduções, a princípio, até outubro. Nos pedidos que já começaram a chegar à equipe econômica e ao próprio presidente para manter os porcentuais reduzidos, empresários do setor dizem que, desde 17 de abril, quando o benefício entrou em vigor, lojas varejistas tiveram aumentos superiores a 20% nas vendas dos eletrodomésticos.
[SAIBAMAIS]Outro fator para a manutenção dos atuais níveis do IPI foi o acordo informal de empresários de manter os postos de trabalho. A indústria brasileira de produtos de linha branca emprega atualmente cerca de 600 mil trabalhadores. A mesma fonte informou que o governo pretende manter também desonerações no setor da construção civil. Diante do desempenho ruim na arrecadação de maio, o governo decidiu não ampliar o leque de desonerações já concedidas.
Mais incentivos
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, prevê que o conjunto de medidas de incentivo ao setor de bens de capital saia no início da semana que vem. Ele disse, porém, que as medidas ainda estão sendo discutidas com o Ministério da Fazenda. De acordo com o executivo, uma desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) 'é difícil, porque com os estados é um processo mais complicado'. No entanto, ele também observou que existe sensibilidade por parte dos estados para 'um tratamento mais leve do ICMS sobre bens de capital'.
Coutinho acredita que o PIB deste ano fique perto de 1% 'ou um pouquinho abaixo, mas no ano que vem certamente vamos crescer 4%'. Ele defendeu a continuidade de estímulos e políticas para consolidar a recuperação da economia brasileira e afirmou que o setor de bens de capital está em um vale, mas mostra boas perspectivas para 2010.
O dirigente do BNDES prevê que no último trimestre de 2009 a utilização da capacidade instalada da indústria de transformação 'vá estar chegando a 81%'. Ele acredita também que o cenário vai melhorar no ano que vem, levando a uma retomada dos investimentos. Ele afirmou que há expansão de investimentos em setores como petróleo e gás e energia. Para ele, alguns fabricantes de bens de capital deveriam converter parte de sua produção a esses setores.
O executivo vê boas perspectivas também para os bens de capital para agricultura. O secretário de planejamento do Rio de Janeiro, Sérgio Ruy Barbosa, afirmou que o Rio de Janeiro já desonerou o ICMS sobre bens de capital no fim do ano passado e que os estados de São Paulo e Minas Gerais também já tomaram providências em relação a isso.
Frigoríficos
O BNDES está tentando criar sistemas de rastreabilidade para acompanhar toda a cadeia dos frigoríficos. Ele ressaltou que sua maior preocupação não é com os grandes frigoríficos, mas com os informais. 'Os grandes a gente sabe quais são. Podemos influir. O que me preocupa é a enorme quantidade de empreendimentos informais e matadouros clandestinos', afirmou Luciano Coutinho, presidente do BNDES. Ele sugeriu aos secretários que um programa de matadouros municipais com boas condições sanitárias seria positivo para a população.