postado em 21/06/2009 00:03
O Brasil está entre os países emergentes com menor investimento do setor público. Segundo um levantamento feito pelo economista José Roberto Afonso, baseado em dados coletados junto ao Fundo Monetário Internacional (FMI), o Brasil aparece em 2007 com 1,69% do PIB em investimento do setor público (fora estatais), o segundo menor nível numa lista de 135 países emergentes.
A posição brasileira no ranking do investimento público deve ser vista com cuidado, por uma série de questões metodológicas que Afonso, assessor do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), aborda em nota técnica. Ainda assim, mesmo levando em conta todas as ressalvas, o Brasil permanece muito mal situado no ranking geral dos emergentes em termos de investimento público.
A lista do FMI exclui, em princípio, investimentos de estatais. Porém, como observa Afonso na nota, pode ser que estes investimentos tenham sido incluídos em alguns países exportadores de petróleo ou com estrutura socialista (é o caso, com certeza, da China), nos quais a contabilidade do governo se confunde com a das empresas públicas. Os países exportadores de petróleos também foram beneficiados pela grande alta da commodity até 2008, e seus governos puderam expandir gastos de investimentos com as receitas petroleiras, o que fica claro pela sua boa posição no ranking.
Mas, mesmo incluindo-se todos os investimentos das estatais federais brasileiras, o investimento público brasileiro ainda estaria em torno de 3% do PIB em 2007, e 4% em 2008. No ranking do FMI (os dados de 2008 não podem ser divulgados), o País ficaria entre os 20 últimos, considerando que todas as nações abaixo contabilizaram os investimentos de suas estatais (o que é improvável). Este último cálculo já acomoda uma pequena diferença para menos nos dados do FMI, quando comparados com os do IBGE, para o investimento público em 2006 (respectivamente 1,82% e 2,04%), supondo que o mesmo diferencial tenha se mantido nos anos posteriores.
"Sejam quais forem os ajustes que se façam, não resta dúvida de que o investimento público brasileiro é muito pequeno, quando comparado ao dos demais emergentes, apesar da nossa alta carga tributária", disse Afonso.
A nota técnica sobre investimento público nos países emergentes, feita por Afonso e pelo economista Gabriel Junqueira, foi um pedido de Jereissati, para que desse base ao relatório parcial da Comissão de Acompanhamento da Crise Econômica do Senado, da qual o senador cearense é relator. Uma das recomendações de Tasso, na qual o senador tucano vem insistindo, é a de que é necessário elevar o investimento público, considerado o melhor tipo de política fiscal anticíclica num momento de crise global.
Ressalvas
Técnicos do Ministério da Fazenda, ouvidos pela reportagem sobre o levantamento comparativo da nota técnica da assessoria de Tasso, alertaram para o cuidado que se deve ter em comparações internacionais, e mencionaram a diferença entre o dado da relação investimento público/PIB do FMI e do IBGE para 2006, e o papel no Brasil dos crescentes investimentos de estatais como a Petrobras.
Eles notaram também que a lista inclui muitos países com nível de desenvolvimento econômico substancialmente inferior ao brasileiro, no qual a participação do setor público no investimento tende a ser maior. Finalmente, os técnicos disseram que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tem justamente o objetivo de aumentar o investimento público, e mencionaram que no primeiro quadrimestre de 2009 eles cresceram mais de 20% em relação ao mesmo período de 2008.